20 outubro 2010

Manifesto em Defesa da Educação Pública:

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso aspropostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu históricocomo governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistemaeducacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futurodo país.

Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida porpoliciais armados com metralhadoras, atirando bombas de gáslacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretosque revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa dasUniversidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP,Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com osrecordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigentenas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que aremuneração dos docentes das Universidades federais.

Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensinofundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento daRede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizadodesses dois níveis educacionais.

Os salários da Rede Pública no Estado mais rico da federação sãomenores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso,Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários eàs condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende aexpelir desse sistema educacional os professores qualificados e adesestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante dasreivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costumaafirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos esindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que queremdesestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdodas reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedadecivil, quando não os recebe com cassetetes.

Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nosoito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola TécnicaFederal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidadespúblicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro atémesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. Aproibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores.Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critériosde universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo,Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresaseducacionais privadas a organização dos currículos escolares, ofornecimento de material didático e a formação continuada deprofessores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistemaeducacional dirigido por interesses econômicos privados.

No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de“engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos,barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios decorrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Suacampanha promove uma deseducação política ao imitar práticas daextrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatosdissemina dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa,em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanhade 1989, de Fernando Collor.


Fábio Konder Comparato, USP
Carlos Nelson Coutinho, UFRJ
Marilena Chaui, USP
João José Reis, UFBA
Dermeval Saviani, Unicamp
Emilia Viotti da Costa, USP
Ronaldo Vainfas, UFF
José Arbex Jr., PUC-SP
Emir Sader, UERJ
Antonio Carlos Mazzeo, Unesp
João Quartim de Moraes, Unicamp
Sidney Chalhoub, Unicamp
Bernardo Ricupero, USP
Lincoln Secco, USP

Obs: São centenas de professores e intelectuais que assinam este manifesto. Deixei apenas aqueles que já li algum livro ou artigo.

Por: Cássio Augusto – professor e mestrando em História UEM.

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