18 junho 2010

Sessão Ordinária da Câmara Municipal:

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de segunda-feira dia 14 de junho de 2010, começou às 20h00min horas, para um público presente de 08 cidadãos e presença de todos os vereadores. Nos trabalhos houve a entrada na casa de 06 projetos de lei, mais os projetos de lei 54 e 55/2010 que se encontravam nas comissões.

Projeto de lei 54/2010- Define pequeno valor, do artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências;
Projeto de lei 55/2010-Altera o artigo 3º da lei 1849/2007, de Estatuto em micro e pequenas empresas e Comitê gestor.
Projeto de lei 58/2010-Institui no município de Nova Londrina, o Dia do Interactiano;
Projeto de lei 59/2010-Abre crédito adicional especial suplementar, no orçamento vigente do município, e dá outras providências;
Projeto de lei 60/2010-Abre crédito adicional especial suplementar, no orçamento vigente do município, e dá outras providências;
Projeto de lei 61/2010-Cria incentivo fiscal;
Projeto de lei 62/2010-Abre crédito adicional suplementar, no orçamento vigente do município, e dá outras providências;
Projeto de lei 63/2010-Altera a lei previdenciária municipal, e dá outras providências;

Destaquei um ofício do executivo municipal:
Ofício 35/2010- Onde Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dornelis José Chiodelli, retira da Câmara Municipal o projeto de lei 53/2010-(Regulamenta os trabalhos prestados das funerárias do município).

Depois de lida os projetos de leis e suas proposições, o senhor presidente enviou as comissões, os projetos de leis: 057, 058, 059, 060, 061, 062 e 063/2010.

Em seguida, o Vereador Mário Sérgio Sonsin, cumprimentou os presentes, e parabenizou o presidente Nelson, pelo mesmo ter enviado as comissões os projetos de leis: 057, 058, 059, 060, 061, 062 e 063/2010; pediu para os vereadores comparecerem as reuniões das comissões; comentou o ofício do Pref. Municipal, onde o mesmo retira da casa o projeto de lei 53/2010, disse que esse projeto estava nas comissões há duas semanas, e falou que no final de semana, ele (Mário), Nelson, Otávio, Tiago, Raimundo e Albertina estiveram reunidos com o Prefeito Dornelis, e segundo o vereador Mário, todos exigiram ao Prefeito, para o mesmo retirar o projeto da câmara; comentou sobre o assunto da capela mortuária Municipal, disse que existia um acordo com as funerárias, e que ate o momento não foi efetuado o pagamento junto ao paço municipal e ainda falou que acha que nem vai ser efetuado, articulou que não importa a localização da capela, disse o que não pode ocorrer é se cobrar taxa para o uso da mesma, falou que as duas capelas particulares que serão construídas serão importantes, pois quem tiver condições de pagar usará a mesma, disse que a construção da capela municipal deve continuar, e finalizou: “Quando concluída a responsável pela manutenção da mesma deve ser a prefeitura, e assim não cobrando nenhuma taxa ao povo novalondrinense”, e encerrou.

Vereador Álvaro Luiz Guilherme, cumprimentou os presentes, e disse que confessa que se inscreveu para pedir a reprovação do projeto de lei 53/2010(Projeto que foi retirado),pois segundo o mesmo seria mais um projeto para tirar dinheiro do povo,falou que o povo não agüenta mais tantas cobranças,disse que existe outras maneiras de arrecadar dinheiro e falou que ficou surpreso e no mesmo tempo feliz com a reunião com o Prefeito Municipal;expos que na sessão anterior ficou insatisfeito pelo seu ofício sugerindo a paralisação da construção da capela mortuária não ser encaminhado,pois segundo o mesmo foi uma sugestão ao prefeito,e disse que acha que será mesmo dinheiro jogado fora,falou que pela causa da localização ninguém vai usar a mesma;disse que o presidente acertou em encaminhar os projetos aos comissões,pois haviam chegado de última hora,e que os mesmos merecem atenção;falou que os projetos de lei 54 e 55/2010 é importante serem aprovados,agradeceu e encerrou.

Vereador Otávio Henrique Grendene Bono, cumprimentou os presentes, e comentou sobre o ofício, disse que faz jus as palavras do vereador Mário,pois o executivo estaria errando,falou que acredita que o maior erro do projeto é onde diz “com seção de serviço” e não seção,disse que o prefeito entendeu e retirou o projeto da casa;sobre o projeto de lei 63/2010,disse que é uma alteração importante,e falou que os municípios devem se enquadrar,agradeceu e encerrou.

O senhor Presidente colocou em votação os projetos de lei 54 e 55/2010 e os mesmos foram aprovados por unanimidade.

Em considerações finais o Vereador Álvaro disse que gostaria de fazer um pequeno relato, sobre as ruas do Conjunto Santa Mônica, e falou que a pedido de alguns moradores visitou esse conjunto, e afirmou que as ruas daquele conjunto necessitam de uma limpeza urgentemente,segundo o vereador lá existem entulhos,galhos de árvores jogados na rua,e solicitou o encaminhamento de ofício ao Secretário de Viação e Obras-Públicas Roberto Haddad,para se fazer essa limpeza,e falou que aproveitando a oportunidade solicita o encaminhamento de uma pátrola a esse local,para arrumar as ruas de terra,que necessitam de atendimento;falou que na reunião anterior pediu a presença do responsável pó elaborar os carnes do IPTU,pelos erros ocorridos,e falou que infelizmente ainda não foi atendido,e expos que fica preocupado,e articulou que já está na hora de cobrar do Prefeito um novo projeto,para a cobrança de IPTU de 2011 e assim solicitou o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal,lembrando o mesmo dessa situação, falou que o povo já está preocupado sobre a cobrança do ano que vem,fez outras ponderações e encerrou.

Vereador Otávio disse que os seus primeiros pronunciamentos na tribuna da casa em 2009 foram para falar da Defensoria Pública no município, tendo em vista as dificuldades que existem ao povo de pagar um advogado, falou que o Governador Orlando Pessuti firmou acordo com a OAB-Pr, e assim todos os advogados irão realizar esse trabalho, e expos que Nova Londrina será agraciada com a Defensoria Pública, e afirmou que a partir de julho ou agosto a Defensoria já estará implantada no município, e assim solicitou o encaminhamento de ofícios aos Deputados Antônio Teruo Kato e Caito Quintana agradecendo os mesmos, e encerrou.

Vereador Claudio Mantuani, cumprimentou os presentes, e parabenizou o Secretário da Educação Djaci Pereira Leal, pela reforma no Colégio Monteiro Lobato; comentou a explanação do Vereador Álvaro sobre os entulhos do Conjunto Santa Mônica, e falou que no inicio do mês já foi feita a limpeza dessas ruas, e que depois de alguns dias já se encontram do mesmo jeito, argumentou que essas ruas do conjunto serão pavimentadas, fez outras ponderações e encerrou.

Vereador Raimundo Xavier, cumprimentou os presentes, e solicitou o encaminhamento de ofício de condolências à família do Sr.Aparecido tendo em vista o seu falecimento;comentou sobre o IPTU e informou que no exercício de 2009 foi arrecadado 350.000,00 mil reais,e que neste ano ate o presente momento já foram arrecadados 650.000,00 mil reais,argumentou que quando algum cidadão o procura para fazer alguma reclamação sobre o IPTU,conduz o mesmo ate o Paço Municipal para o problema ser resolvido,e que não leva a conhecimento da Câmara Municipal,e falou que trazer carnês para a Câmara e ler na tribuna não adianta,e disse que há vereador que só quer fazer política e carnaval;comentou sobre a Capela Municipal e disse que não é contra a construção,e expos que era contra o projeto de lei 053/2010 que foi retirado da Câmara,disse que é contra a paralisação,e que é importante o município possuir a sua capela. Vereador Álvaro pediu a parte da palavra e disse que não é porque ano passado foi arrecado 300.000,00 mil e que neste ano 650.000,00 mil que é que está bom, e sim por causa dos 60% de descontos, e falou que fica indignado quando o Vereador Raimundo fala do mesmo na tribuna, que faz carnaval e política, e articulou que sempre trará a casa os problemas que existem, e disse que não faz carnaval,pois segundo o Vereador ele não foi eleito para isso,falou que quando foi Presidente da Câmara lutou para os velórios não serem mais realizados no prédio do legislativo,e devolveu a palavra. Vereador Raimundo voltou a dizer que quando o povo o procura com problemas a serem resolvidos procura resolver, e não traz a conhecimento na Câmara, e sim conduz o cidadão a Prefeitura, disse que antes nunca viu um veto de um Prefeito ser reprovado, e que na gestão anterior os projetos eram engolidos de goela a baixo, e expos que não retira nenhuma palavra que pronunciou, e disse que falar é fácil, e que o Vereador Álvaro está mesmo fazendo política. Vereador Otávio pediu a parte da palavra e disse aos demais vereadores se os mesmos sabem quantos cidadãos vão pagar a menos o IPTU do que no passado, e informou que serão 70% da população que irão pagar mais barato, e falou que com os descontos o povo está procurando quitar os seus débitos com a Prefeitura, articulou que o que deve ser discutido na casa são coisas efetivas, e falou o que deve ficar contente é onde o Prefeito irá aplicar esse dinheiro, para benfeitorias na cidade, e todos devem cobrar isso do mesmo; comentou sobre a Capela Municipal e disse que irá falar para encerrar esse assunto, falou que acha que o vereador Álvaro foi infeliz em sua fala, onde pediu a paralisação da construção da capela, e articulou que não são todos que tem condições de pagar uma capela particular ou um plano funeral, e disse que é importante o município obter a sua capela, e devolveu a palavra ao vereador Raimundo que agradeceu e encerrou.

Vereador João Carlos cumprimentou os presentes, solicitou o encaminhamento de ofício a família do Sr. Aparecido tendo em vista o seu falecimento;disse que acha que o assunto da Capela já está encerrado.Vereador Álvaro pediu a parte da palavra e falou que quando trouxe a casa o assunto sobre as capelas mortuárias,não trouxe para fazer carnaval,e sim para mostrar uma realidade que está ocorrendo no município,e que sugeriu a paralisação momentânea da obra,para se fazer um acordo com a Construtora Rosa,para não se jogar dinheiro fora;e comentou sobre o IPTU,disse que só foi pago por causa dos descontos,disse estar representando o povo,e afirmou que só houve esse desconto porque o povo fez pressão,e disse que na gestão passada não era aprovado projetos de goela a baixo,e sim eram aprovados pela urgência de se conseguir as coisas para o município e devolveu a palavra.Vereador Raimundo pediu a parte da palavra ao Ver.João,e disse que eram aprovados projetos de goela a baixo sim,que na gestão passada houve a aprovação de um projeto para se cobrar 80% do esgoto,e falou que o Vereador Álvaro está fazendo política mesmo,e que não retira nada do que pronunciou.Vereador Mário Sonsin disse que na gestão passada houve a aprovação do projeto da CIPA na Câmara e que também foi vetado pelo Prefeito Arlindo Troian,como o Prefeito atual Dornelis fez,mais segundo o Vereador houve uma diferença do passado com o presente,pois no passado o veto do ex-prefeito Arlindo Troian na oportunidade foi aprovado pela casa,e que nesta gestão o veto do Prefeito Dornelis foi reprovado,e expos que na gestão passada o Prefeito Arlindo Troian foi na tribuna da Câmara Municipal e disse que quem mandava na prefeitura era ele,e que informações só seria passada aos vereadores se ele autorizasse,se não os vereadores iriam ficar sem saber.Vereadora Albertina José da Rosa pediu a parte da palavra e disse que a Capela Municipal é muito pequena,e falou que a mesma necessita mesmo dessa ampliação que está sendo feita,agradeceu e devolveu a palavra ao Vereador João que também agradeceu e encerrou.

Presidente Nelson da Costa pediu ao secretário, para o mesmo confeccionar os ofícios dos vereadores Álvaro,Otávio,Raimundo e João nos modos inseridos em suas palavras; parabenziou os munícipes que estão pagando o IPTU,que estão acreditando no Prefeito Dornelis;falou que nada adianta ficar brigando,e sim fiscalizar e legislazar,e verificar onde o dinheiro do povo está sendo aplicado, agradeceu a presença de todos, e nada mais havendo a tratar, o senhor presidente encerrou a presente sessão ordinária.

Por: Ivo Monteiro de Araújo Júnior-Estudante do 2º ano do Colégio Pequeno Príncipe; Vice-Presidente e Presidente das comissões de Relações Públicas do Interact Club de Nova Londrina; Gestão 2010/2011.

3 Comentários:

Às 20/6/10 3:11 PM , Blogger caco disse...

plítica e carnaval. éssa camara é uma casa de bate bocas e os palhaços somos nós cidadãos que infelizmente elegemos esses...

 
Às 21/6/10 11:32 AM , Blogger PROF ROBERTO disse...

Penso que a discussão faz parte da prática política, desde que haja fundamentos para tal e seja significativa, propositiva e respeitosa. Quando se é a favor ou contra, haja argumentos reais e convincentes para não se tornar algo politiqueiro.

 
Às 21/6/10 3:19 PM , Blogger Cássio Augusto disse...

Pelo visto, as reuniões estão mais animadas! rs

Eu não entendo pq vereadores se reunem com o prefeito no final de semana para tratarem de projetos de lei. Pq exigir que o prefeito retire o projeto? Deixa o projeto e mostrem vcs, senhores vereadores, que possuem imparcialidade e votem contra o projeto. Seria muito mais bonito do que ir à tribuna se vangloriar que exigiram a retirada do projeto!

Sobre a Capela Mortuária, é mesmo necessária em nossa cidade uma municipal. Agora, todo mundo que morre precisa comprar um caixão de uma funerária, logo, a utilização da Capela Mortuária da Funerária já estará incluído no preço!

Realmente, na legislatura anterior, muitos projetos foram aprovados em caráter de urgência e sem irem às comissões!

 

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