04 junho 2010

Sessão Ordinária da Câmara Municipal:

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de segunda- feira dia 31 de maio de 2010, começou às 20h00min horas, para um público presente de 10 cidadãos, e a presença de todos os vereadores. Nos trabalhos teve a entrada na casa de sete projetos de lei, dois requerimentos, e os projetos de lei 48 e 49/2010 que estavam nas comissões.

Projeto de lei 48/2010- Autoriza o poder executivo municipal, de fazer abertura de crédito especial adicional suplementar, e dá outras providências;
Projeto de lei 49/2010- Autoriza o poder executivo municipal, de fazer abertura de crédito especial adicional suplementar, no orçamento vigente do município e dá outras providências (11.000,00 para compara de materiais permanentes)
Projeto de lei 50/2010-Reajuste salarial para os servidores da Câmara Municipal; (Obs. Ultima lei de reenquadramento foi em 2007, e em 2008 e 2009, e também em 2010 deveria se fizer um reajuste nos vencimentos dos servidores do legislativo, de acordo com o índice disposto na lei 2007)
Projeto de lei 51/2010- Autoriza o poder executivo municipal, de fazer abertura de crédito especial adicional suplementar, e dá outras providências;
Projeto de lei 52/2010- Autoriza o poder executivo municipal, de fazer abertura de crédito especial adicional suplementar, no orçamento vigente do município e dá outras providências;
Projeto de lei 53/2010- Regulamenta os trabalhos prestados das funerárias do município;
Projeto de lei 54/2010- Define pequeno valor, do artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências;
Projeto de lei 55/2010-Altera o artigo 3º da lei 1849/2007, de Estatuto em micro e pequenas empresas;
Projeto de lei 56/2010- Projeto de lei 056/2010-Autoriza o poder executivo municipal, de fazer acordo, e parcelamento de deptos junto a Companhia de Saneamento do Paraná-SANEPAR (Dívidas vencidas desde 2004, parceladas e não pagas; Divida totais 512.000,00 mil, para serem parceladas em 6.500,00 mensais)-Projeto que será discutido em Reunião Extraordinária no dia 01.06.2010.

Destaquei dois requerimentos:
Requerimento 16/2010-Requerimento assinado pelo Vereador Claúdio Mantuani, o qual requer ao Prefeito Municipal Dornelis José Chiodelli, o reajuste salarial para os servidores municipais.
Requerimento 17/2010-Requerimento assinado pelo Vereador Álvaro Luiz Guilherme, o qual requer ao Prefeito Municipal Dornelis Chiodelli, o retorno dos trabalhos físicos, que eram realizados para os idosos do nosso município.

Assim pela ordem dos inscritos, foi concedida a palavra na tribuna ao Vereador Álvaro, o qual cumprimentou os presentes, disse que se inscreveu para comentar os projetos da pauta, sobre o 51/2010, disse que o projeto deu entrada na casa sexta-feira, sobre o requerimento 17/2010, pediu apoio aos demais vereadores, pois segundo o mesmo esse é um programa de suma importância aos idosos,pois os mesmo realizavam atividades físicas,e que o projeto visava qualidade de vida aos mesmos,e disse que não sabe o porque que esse trabalho foi interrompido,pois o município não tinha nenhum gasto a parte,pois esse trabalho eram realizados por funcionários da prefeitura,e assim já eram pagos para realizar isso,pediu apoio e encerrou.

Em seguida, foram colocadas em votação as dispensas de prazo dos projetos 48,49 e 51 de 2010, e os mesmos foram aprovados por unanimidade de votos.

Na discussão e aprovação do projeto de lei 48/2010-Vereador Otávio Grendene, disse que todos os pareceres do projeto são favoráveis, e disse que foi preciso ser feito esse projeto, para a revitalização da Av. Londrina (acesso a INCOL).

Em seguida foram colocados também em votação os projetos 49 e 51/2010 e os mesmos foram aprovados por unanimidade.

Na discussão e aprovação do requerimento 16/2010-Vereador Claúdio cumprimentou os presentes, e pediu para que o Prefeito olhe com carinho para com o seu requerimento, tendo em vista que muitos servidores municipais não têm rejuste salarial a mais de 10 anos, e que em 14 anos só foram aumentados 10% nos vencimentos, pediu a aprovação e encerrou.

Vereador Otávio Grendene, manifestou o seu apoio ao requerimento, disse que os salários dos servidores estão em um nível bem baixo, e falou que existem servidores que não recebem aumento salarial há 10 anos, afirmou que todos vão lutar para que esse aumento seja feito, falou que é totalmente favorável ao requerimento e encerrou.

Vereador Raimundo Xavier, manifestou o seu apoio ao requerimento, e disse que acompanha os trabalhos de alguns servidores, e falou que existem salários muito baixos, ainda argumentou que viu as dificuldades também dos servidores do Hospital Municipal, falou que conversará pessoalmente com o Prefeito Dornelis e secretários, e expos que se deparou no Hospital Municipal, com várias coisas em estado precário, e que muitas coisas devem ser melhoradas.

Vereador João Carlos Benedito, manifestou o seu apoio ao requerimento, disseram que existem servidores que recebem 510,00 reais, mais alguns fazem empréstimos, aí os seus salários caem para 300,00 reais, e falou que o reajuste se faz necessário.

Vereador Álvaro Guilherme, disse que o reajuste se faz necessário, e urgentemente, falou que constantemente houve reclamações de servidores, e principalmente do setor de viação e obras públicas, argumentou que é difícil, trabalhar, se dedicar tanto ao seu trabalho, e receber tão pouco pelo serviço prestado, e falou que muitos fazem empréstimos consignados, aí acabam ganhando ainda menos, disse que o Prefeito já deveria há muito tempo,ter se sensibilizado com essa situação,ainda falou dos salários gordos que existem na Prefeitura,segundo o vereador muitos desnecessários,e outros não,parabenizou o vereador Cláudio pelo requerimento e encerrou.

Na discussão e aprovação do requerimento 17/2010-Vereador Álvaro, disse que esse trabalho para com os idosos se faz necessário, e falou que o município não tem nenhum gasto a parte para realizar esse projeto, e argumentou que irá cobrar do prefeito depois do mesmo ser aprovado.

Em seguida em considerações finais-Vereadores Otávio Henrique Grendene Bono, cumprimentou os presentes, falou que faz o uso da tribuna, para falar de um projeto das agentes do PSF, pois disse que visitou o PSF-4, e as agentes pediu o apoio dos vereadores para com esse projeto, que tem como iniciativa o combate ás drogas, e disse que o uso do crack está aumentando, no país, estado e em Nova Londrina, argumentou que as agentes querem realizar esse projeto, para formar grupos para serem feitas esse trabalho, com psicólogos e etc, onde Rotary e Interact Club, e outras entidades filantrópicas,podem ser auxiliando, pediu para o Secretário enviar esse projeto ao Secretário de Saúde, para o mesmo analisar, e entrar em contato com essas agentes do PSF-4; solicitou o encaminhamento de ofício a essas agentes de saúde, assim parabenizando as mesmas pela iniciativa; solicitou também o encaminhamento de ofício ao Secretário de Segurança James, pois segundo o vereador, em saídas de Colégios existem menores empinando motos, ocorrem brigas e etc, e pediu ao Secretário para o mesmo efetivar a ronda escolar no nosso município;solicitou o encaminhamento de ofício ao Secretário de Viação e Obras-Públicas,Roberto Haddad,para se fazer faixas de pedestres próximo aos Colégios do município,agradeceu e encerrou.

Vereador Álvaro, cumprimentou os presentes, disse que se inscreveu, para falar sobre as folhas de pagamentos do Prefeito, vice, e secretários, falou que ano passado entrou com essa solicitação, e que depois de algum tempo o Prefeito enviou a Câmara as folhas salariais, mais não dá forma que o mesmo tinha solicitado (Folhas desde 2009) e pediu ao Prefeito para o mesmo cumprir com o seu ofício; expos que foi procurado por alguns munícipes preocupados com o IPTU, e o vereador trouxe à sessão alguns IPTU que apresentavam irregularidades, onde havia mudanças nos números de construção, no segundo IPTU recebido neste ano todos aumentados a área construída (exemplos do vereador: No 1º carnê constavam 355 metros de área construída, no 2º constavam 450 metros, esses carnês são do mesmo imóvel), onde o vereador disse que gerou dúvidas a esses munícipes, e falou que não dá para entender, e solicitou a presença desse funcionário que fez os IPTU, para o mesmo esclarecer essa situação, que segundo o vereador é muito complicada, agradeceu e encerrou.

Vereador Cláudio, cumprimentou os presentes, disse que faz o uso da palavra, para agradecer o apoio que obteve ao seu requerimento; solicitou o encaminhamento de ofício ao DER, agradecendo por ter tapado buracos, e reparando quebra-molas da Avenida Antônio Ormeneze, e pediu também um ofício ao Chefe do DER, para um mesmo enviar um funcionário seu para o município, e assim acompanhando o mesmo ate as proximidades do bosque, onde necessita de um redutor de velocidade, tendo em vista os acidentes que ocorrem com frequência; solicitou também o encaminhamento de ofício a VIAPAR E DER, para ser instalado redutor de velocidade próximo ao CTG, tendo em vista acidentes que também estão ocorrendo com frequência. Vereador Otávio pediu aparte da palavra e disse que o funcionário do DER, falou que instalação de redutor de velocidade não é de competência do DER ou VIAPAR, e sim do DNIT- Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e devolveu à palavra, Vereador Claúdio disse que entrará em contato com o DER de Maringá para se fazer esses quebra-molas, e encerrou.

O Presidente Nelson da Costa pediu para o secretário confeccionar os ofícios dos vereadores: Otávio, Álvaro e Cláudio nos modos inseridos em suas palavras, agradeceu a presença de todos, e nada mais havendo a tratar, o senhor presidente encerrou a presente sessão ordinária.

Destaque pelo requerimento do Vereador Cláudio, onde muitos servidores necessitam de um reajuste salarial, espero que o Prefeito Dornelis Chiodelli se sensibilize com essa situação e tome as devidas providências. Destaque também pela fala do Vereador Otávio Grendene, onde comentou sobre o projeto de combate as drogas, que se faz muito necessário ao nosso município, o crack está destruindo com as famílias do Brasil, Paraná e de Nova Londrina, muitos jovens do nosso município estão viciados nessa droga, o Crack é cinco a sete vezes mais potente do que a cocaína, o Crack é bem mais cruel e mortífero. Tem um poder avassalador para desestruturar a personalidade de uma pessoa, e acredito que esse projeto será o ponta pé inicial para começarmos a mudar o atual panorama que nossa cidade está vivendo, palestras não serão suficientes para resolver esse problema, o qual já é considerado de saúde pública, é preciso avançar, mapear os pontos críticos e com sigilo e discrição começar a ajudar estas crianças, jovens e toda a sua família, pois só assim começaremos a mudar o ‘placar do jogo’. Porque por enquanto estamos levando de goleada dos traficantes e de todos aqueles que ganham dinheiro de alguma forma com a desgraça alheia.

Por: Ivo Monteiro de Araújo Júnior-Estudante do 2º ano do Colégio Pequeno Príncipe; Vice-Presidente e Presidente das comissões de Relações Públicas do Interact Club de Nova Londrina; Gestão 2010/2011.

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