12 maio 2010

Sessão da Câmara Municipal:

A Sessão da Câmara Municipal de segunda- feira dia 10 de maio de 2010, começou às 20h00min horas, para um público presente de 40 cidadãos, a presença de todos os vereadores, e a presença do Secretário Municipal de Saúde Cézar Zorzi. Nos trabalhos teve a entrada na casa de três projetos de lei, e o projeto lei: 35/2010, que estava nas comissões.

Projeto de lei 35/2010-Altera a lei 7.02, artigo 3º da lei 1552/2003(Projeto do imposto que será cobrado a construções acima de 100 metros)
Projeto de lei 42/2010-Autoriza o poder executivo municipal de fazer a doação de um terreno, à associação de moradores do bairro Sauer Salum (aeroporto), e dá outras providências;
Projeto de lei-43/2010- Autoriza o poder executivo municipal, de fazer abertura de crédito especial adicional no orçamento vigente do município, no valor de 353.000,00 mil reais e dá outras providências;
Projeto de lei 44/2010- Autoriza o poder executivo municipal, de fazer abertura de crédito especial adicional suplementar no orçamento vigente do município;

O Presidente Nelson, enviou as comissões permanentes os projetos de lei:
42/2010, 43/2010, 44/2010.

Vereador Otávio Grendene Bono cumprimentou os presentes, parabenizou o Presidente da casa; por enviar os três projetos de lei às comissões; principalmente o projeto de lei 42/2010; pois foi encontrado no mesmo uma irregularidade, o mesmo não apresentava o laudo de avaliação; sobre o projeto 35/2010; Otávio disse que no mesmo foram feitas emendas; onde aumentará a isenção ate 100 metros; destacou que a cobrança desse imposto está na constituição; e é obrigatório por lei; o mesmo falou que é importante destacar esse projeto; pois muitos têm dúvidas; em relação de quem deve pagar esse imposto à prefeitura; e o mesmo falou que quem deve pagar é a empreiteira; construtora da obra; e que quem presta o serviço; deve embutir esse valor do imposto; no valor total da obra; assim quem acabará pagando é quem contrata o proprietário; e disse que com as emendas; o projeto ficará mais viável; destacou também que no exercício de 2009; foram emitidas na prefeitura 48 alvarás, e que até o presente momento já foram emitidas 32 alvarás; e que está ocorrendo no município várias construções.

Vereador Álvaro Guilherme cumprimentou os presentes; e parabenizou o presidente pelo mesmo ter enviado as comissões os projetos de lei: 42, 43,44/2010; pois assim será feita uma melhor análise dos mesmos;sobre o projeto 35/2010;falou que votou contrário a um projeto desse mesma natureza no ano passado,e hoje o mesmo retorna a casa;pois criou-se vários problemas depois que o mesmo foi aprovado;muitos pararam as suas obras;outros iriam iniciar e não iniciaram;pois o valor é um absurdo;e disse que hoje o projeto volta a casa com muitas alterações;pois antes era isento ate 50 metros de construção;e hoje se observa que aumentaram para 100 metros a isenção;e afirmou que vota contra mais uma vez a esse projeto;e pediu para que os demais façam o mesmo;falou que o cidadão novalondrinense está cansado de pagar impostos;e pediu a revogação da lei 98/2010 onde se iniciou a cobrar esse imposto;disse que primeiro tem que se fazer que corra mais dinheiro no município;para depois cobrar esse imposto.

O Presidente Nelson disse ao Vereador Álvaro, que os pareceres do projeto 35/2010 se encontravam há vários dias na casa, e que não sabe o porquê do mesmo não ter feito dias antes da sessão uma análise melhor, e destacou que todo vereador tem acesso, e destacou que todos os vereadores ganham muito bem, e que devem desempenhar o seu trabalho todos os dias, e não só no dia da sessão.

Vereador Álvaro respondeu ao presidente, dizendo que quando veio analisar, o parecer não estava impresso, e que cumpre muito bem com o seu papel.

Vereador Mário cumprimentou os presentes, parabenizou o presidente, por ter enviado o projeto 42/2010 as comissões, pois foi encontrado um pequeno erro, e o mesmo falou que acredita que na próxima sessão o mesmo será aprovado, pois é um projeto muito importante para a associação do conjunto aeroporto; disse que em fevereiro de 2009; quando esteve presente nesse conjunto habitacional com o Prefeito Dornelis, os mesmos foram cobrados pelos moradores, para ser doado esse terreno, e que não foi possível a doação no ano passado, mais que agora o sonho vai virar realidade; destacou a importância dessas sedes nos bairros, e lembrou que na gestão passada, ele (Mário), Raimundo, Nelson e Professor Roberto lutaram pela reforma da associação de moradores do Conjunto Habitacional Novo Horizonte, e que o mesmo é muito importante, pois lá os moradores realizam as suas reuniões de bairro; destacou o seu parecer do projeto 35/2010, pois já existia esse imposto, mais não estava sendo executado, e disse que concorda com algumas palavras do vereador Álvaro, pois no projeto que foi aprovado ano passado, todos erraram, e destacou que errar é humano, e que é com o erro que se aprende, e que nesse momento o erro está sendo corrigido, falou que depois de várias reuniões com o Prefeito Dornelis, chegou a esse projeto; pediu a aprovação, e se colocou a disposição da população.

Foi colocada em votação a dispensa de prazo e interstício do projeto de lei 035/2010, e o mesmo foi aprovada por unanimidade de votos.

Na discussão e aprovação do projeto de lei 035/2010-Vereador Otávio Henrique lembrou que o projeto deve ser votado com todos os pareceres, e destacou que esse imposto foi implantado no município no ano de 2001, e voltou a casa em 2003, onde foi implantada a lei do código tributário do município, e que em 2003 foi criada uma lei a 1552/2003 e que antes de ser feita a aprovação do projeto de lei em 2009, era para ser cobrado 5%, e que o projeto de 2009 estava muito abaixo do aprovado em 2003; e se o gestor passado não cobrava, deve ter sofrido as conseqüências, e que esse projeto, está bem abaixo de toda a história dessa lei, e que é a mais justa, destacou que por lei é obrigatório da cobrança desse imposto.

Vereador Álvaro, disse que concorda com as palavras do vereador Otávio, mais disse que essa lei foi sim implantada em 2003, mais não era executado pelo gestor passado, pois o mesmo teve o bom senso de não cobrar, pela realidade do município, e falou que cada pessoa tem uma forma de administrar e ver as coisas, disse que Nova Londrina tem mesmo que crescer, mais não na custa do povo, e pediu que se buscassem outros meios para que consiga isso, falou que o cidadão novalondrinense no geral não vive um bom momento financeiro, disse que analisou o projeto, mais que não viu as emendas das comissões.

Vereador Mário pediu a parte da palavra do Vereador Álvaro e o mesmo a concedeu, e o Vereador Mário disse que se passar no limite será cobrado, não ficará isento e devolveu a palavra ao Vereador Álvaro, e o mesmo disse que isso não é correto, e que tem que ter o bom senso; solicitou uma emenda;em seguida o Vereador Otávio pediu a parte da palavra,e disse sobre uma parte da fala do Vereador Álvaro onde o mesmo disse,que: “essa lei foi sim implantada em 2003, mais não era executado pelo gestor passado, pois o mesmo teve o bom senso de não cobrar, pela realidade do município, e falou que cada pessoa tem uma forma de administrar e ver as coisas.

E o Vereador Otávio disse se o mesmo não cumpria, era errado, pois se a lei foi implantada tem que ser executada, disse que vota favorável a esse projeto, não com a intenção de prejudicar ninguém, e sim que se cumpra a lei, destacou que todos os municípios cobram esse imposto (ISSPM), e falou que com as alterações que foram feitas, tudo ficará resolvido, e devolveu a palavra ao Vereador Álvaro, e o mesmo disse que respeita a opinião de todos, e que cada um tem o seu pensamento.

Vereador Cláudio disse que analisando as emendas viu que uma pessoa que constrói uma casa de 200 metros não poder pagar 300 reais de imposto é um absurdo, e que tem que ver o lado da prefeitura, que também tem os seus gastos, pois quando está sendo feita a construção de uma casa, o trator passa para pegar o entulho mais de quatro vezes, e não é cobrado nada, e se somar o óleo e os gastos que a prefeitura tem, com o pagamento do imposto não sai quase nada, e disse que o projeto está de bom tamanho, e que futuramente poderá até diminuir essa cobrança.

Vereador João Carlos, disse que ate na parte da manhã tinha a intenção de votar contrário, mais depois de analisar as emendas, vota favorável.

Vereador Mário, disse que na gestão passada o prefeito não cumpria essa lei, e muitas outras, e destacou que é por isso que o município está nessa situação, falou que depois de muitas reuniões com o Prefeito se chegou a esse projeto, e que vota favorável, o vereador Otávio pediu a parte da palavra, e disse que quem vai pagar esse imposto não vai ser o pedreiro ou a construtora, e sim quem contratou o serviço, assim sendo embutido o valor do imposto, no valor total da construção.

Vereador Tiago disse que quem está contratando a obra que tem que pagar.

Foi colocado em votação o projeto de lei 035/2010 e a mesmo foi aprovado por sete votos favoráveis, e um voto contrário do Vereador Álvaro.

Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra na tribuna, ao Secretário Municipal de Saúde Cézar Zorzi, o mesmo cumprimentou os presentes, e disse que se fazia presente na casa, pelo ofício enviado a ele, de autoria do vereador João, e que responderá a outras dúvidas dos vereadores, e falou sobre o aparelho de ultra-som, disse que foi credenciado um médico ultrasonografista, para realizar esse trabalho, na clínica da mulher, tendo em vista, que no quadro geral do município, não há um Doutor especialista nessa função, mais que tem médicos que operam o mesmo, falou que o município tem dois aparelhos de ultra-som, disse que o aparelho é bom, mais só realiza o básico, e que ultra-sonografia da mama não é feita, disse que é gasto 40 reais por ultra-sonografia, e isso é feito legalmente, disse que essa foi uma medida para ser feita a diminuição de gastos, é destacou que não se gasta cinco mil reais por mês como foi dito, e sim três mil reais, pois essa foi uma medida para diminuir os gastos. Vereador João agradeceu a presença do Secretário de Saúde, e perguntou ao secretário, sobre as filas que tem na clinica da mulher a partir de 5 horas da manhã, e que não sabe o motivo disso. O Secretário Cezar Respondeu ao vereador João: dizendo que por um lado ficou feliz, por receber o ofício do vereador João, e que sempre estará a disposição, disse que verificou dentro do prédio, onde falasse que é Clinica da mulher, pois nesse local não é constituída Clínica da Mulher, e que será construída uma verdadeira Clínica da Mulher em nosso município,falou que muitas pessoas está buscando o atendimento nessa unidade de saúde,pelo bom atendimento que lá existe,e falou que são feitas 25 consultas por dia,e se tiver um caso de urgência será atendido naquele mesmo dia,ou nessa unidade,ou no hospital,na urgência e emergência. Vereador Álvaro disse que tem ouvido muitas reclamações, pois em alguns postos, existe a falta de médicos, o médico não comparece; e perguntou ao secretário sobre os exames que precisam ser feitos no final de semana, se existe o plantão nos laboratórios, e perguntou também se é verídico, e se é do conhecimento do secretário que está sendo feito descontos nos salários das auxiliares de enfermagem. O Secretário de Saúde disse que essas reclamações devem também ser feitas na secretária de saúde, onde existe uma ouvidoria, em relação à falta de médicos, o mesmo disse que em 2009 teve grandes dificuldades, mais que hoje não, pois foram contratos todos os médicos que necessitavam, e destacou que em cada PSF existe um médico para atender, disse que nos últimos dias teve um sério problema nos atendimentos no PSF, pois médicos ficaram de atestado médico, um por causa de uma conjuntivite e outro por um acidente de moto, e que somando os atestados dos dois médicos, o município ficou praticamente um mês sem um médico, sobre o plantão de laboratórios, falou que o laboratório Santa Terezinha não fica de jeito nenhum de plantão, pois o proprietário disse que não trabalha no final de semana, e que o Laboratório Logos fica mais algumas vezes o médico se ausenta. Sobre os descontos dos salários Dr.Cézar disse que não está sendo descontado nenhum valor de nenhum funcionário, e se isso ocorrer é para o funcionário procurar ele, e se ocorrer com certeza o mesmo será reembolsado na outra folha de pagamento.

Vereadora Roberta disse ao Secretário de Saúde que muitas mães querem saber o sexo da criança, e perguntou o porquê que as mães não são informadas, e fez perguntou também a especialização da Dra.Patrícia.

O Secretário de Saúde disse que quando é feita a ultra-som no hospital a mãe não é informada, pois os médicos que ali se encontram não são formados em ultra-sonografia, e para não terem problemas os mesmo não informam mais no pré-natal que é feita com médico especialista a mãe é sim informada, e que no hospital só é verificado se o bebe se encontra bem, e informou à vereadora que a DRA.Patrícia é pediatra, não havendo mais perguntas, o Dr. Cezar agradeceu ao convite, se colocou a disposição dos vereadores e a população, e encerrou.

Depois nas considerações finais, o Vereador Álvaro disse que se inscreveu para falar da iluminação da Praça Santos Dumont, que foi feita a instalação das lâmpadas, assim gerando mais segurança e o embelezamento daquela área; solicitou encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal Dornelis Chiodelli, e ao Secretário de Obras Públicas Roberto Haddad parabenizando os mesmos pelo feito; solicitou encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal Dornelis Chiodelli, e ao Secretário de Obras Públicas Roberto Haddad pedindo aos mesmos a iluminação do Cemitério Municipal.Disse que já trouxe a casa,a situação que se encontra o pátio da prefeitura,que não existe sanitários para o uso dos funcionários,falou que essa situação é inadmissível,pois um local público deve pelo menos conter sanitários para os funcionários,disse também sobre o bosque municipal que se encontra abandonado,que não tem mais nem um zelador,assim solicitou encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal Dornelis Chiodelli para o mesmo tomar as devidas providências,no sentido de contratar um zelador.Disse que foi contrario ao projeto de lei 35/2010 pois é uma forma dele pensar,uma análise sua,mais que aceita a opinião de todos,e que não condena quem votou favorável,agradeceu e encerrou.

Vereador Raimundo disse sobre o projeto 35/2010, que é um absurdo, uma pessoa que constrói uma casa de 220 metros, não ter condições de pagar cerca de 500 reais, e que essa lei tem que ser cumprida, e falou se na gestão anterior não era cumprida pelo prefeito, que essa era uma das causas do município estar nessa situação, e destacou que hoje se encontra três contas reprovadas da gestão anterior, e que já está para ser reprovada mais outra, disse que fica revoltado com algumas situações, e que não gosta de vereador que fica mandando “recadinhos” ao Prefeito, pois não é necessário, pois o Prefeito se encontra na prefeitura, aberto para atender qualquer vereador, e também ao povo, agradeceu a todos e encerrou.

O Presidente Nelson agradeceu a presença de todos, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária.

Destaque pela aprovação do projeto de lei 035/2010, onde cabe destacar que essa lei já existia, desde 2001,sofreu alterações em 2003 e não era executada pelo gestor anterior, então ele não cumpria com a lei, acho que não vai pesar tanto assim ao cidadão novalondrinense esse imposto, pois quem construir uma casa ate 100 metros ficará isento, e acredito que quem constrói uma casa de 200 metros, com certeza tem condições de pagar certa de 500 reais de imposto, claro essa é a minha opinião, outras pessoas podem ter outra visão, e cabe destacar, que não é o pedreiro ou a construtora que paga o imposto, e sim quem contrata (o proprietário), é só o pedreiro ou a empreiteira embutir o valor desse imposto no valor da obra. Destaque também pela presença do Secretário Municipal de Saúde Cesar Zorzi, onde o mesmo respondeu a várias perguntas, destaque também pelo bom número de cidadãos presentes na sessão, e vamos continuar assim povo novalondrinense, acompanhando os trabalhos do Legislativo Municipal , e cobrando de nossos representantes, sempre com muito respeito.

Por: Ivo Monteiro de Araújo Júnior-Estudante do 2º ano do Colégio Pequeno Príncipe; Vice-Presidente e Presidente das comissões de Relações Públicas do Interact Club de Nova Londrina; Gestão 2010/2011

2 Comentários:

Às 13/5/10 2:29 PM , Blogger luciano disse...

e cada coisa que a gente vê nesse Brasil...vereador parabenizando presidente da camara por enviar projetos com "erros" para serem melhor analizados, nao sei se choro ou dou risadas...mas é o Brasil, é Nova Londrina.

 
Às 13/5/10 7:08 PM , Blogger PROF ROBERTO disse...

Não somos contrários a cobrança de impostos, porém é preciso diálogo, coerência e tudo tem respaldo....

 

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