22 abril 2010

Sessão da Câmara Municipal:

A sessão da câmara municipal de segunda feira dia 19 de abril de 2010, começou às 20h00 para um público presente de 40 cidadãos, e a presença de todos os vereadores, mais a presença do ex-vereador Roberto Tsunokawa e do ex-prefeito João de Alencar Barbosa. Nos trabalhos teve a entrada na casa de 10 projetos de lei e mais o projeto de lei 19/2010 que estava nas comissões.

Projeto de lei 24/2010-Autoriza o poder executivo municipal de fazer doação de terreno e dá outras providências
Projeto de lei 25/2010-Autoriza o poder executivo de fazer abertura de crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
Projeto de lei 26/2010-Autoriza o poder executivo municipal de fazer abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente do município de dá outras providências.
Projeto de lei 27/2010- Autoriza o poder executivo municipal de fazer abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente do município de dá outras providências.
Projeto de lei 28/2010- Autoriza o poder executivo municipal de fazer abertura de crédito especial suplementar na LOA (Lei orçamentária anual), e inclusão de meta de trabalho.
Projeto de lei 29/2010- Autoriza o poder executivo municipal de fazer abertura de crédito especial suplementar na LOA (Lei orçamentária anual), e dá outras providências.
Projeto de lei 30/2010- Autoriza o poder executivo municipal de fazer abertura de crédito especial suplementar na LOA (Lei orçamentária anual), e dá outras providências.
Projeto de lei 31/2010- Autoriza o poder executivo municipal de fazer abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de dá outras providências.
Projeto de lei 32/2010- Autoriza o poder executivo municipal, de efetuar complemento salarial para o magistério, carga horária e dá outras providências.
Projeto de lei 33/2010- Autoriza o poder executivo municipal de fazer descontos no pagamento do IPTU.

Destaquei dois ofícios do poder executivo,um o qual pedia a retirada do projeto de lei 22/2010 da Câmara Municipal,e o segundo ofício a onde o mesmo dizia sobre as dívidas contraídas do município na outra gestão(esse ofício foi considerado pelo chefe do executivo,como um ofício para “refrescar” a memória do vereador Álvaro)

O Presidente Nelson da Costa encaminhou os Projetos de Lei 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, e 033 de 2010 para as comissões analisarem e darem os seus respectivos pareceres.

Vereador Álvaro Guilherme cumprimentou os presentes, disse que se inscreveu para falar sobre o projeto 33/2010, falou que é feita o desconto de 40% para quem paga a vista, mas pediu também que para quem paga o IPTU parcelado, também tenha um bom desconto, pois o reajuste que foi feito pela a administração municipal é um absurdo. Falou também sobre o projeto 32/2010 disse que é uma conquista das educadoras infantis, pediu para que os demais vereadores votassem favoráveis ao projeto de lei. Falou que se surpreendeu com o ofício do Prefeito Municipal, que isso foi uma atitude covarde do mesmo, disse que sabe que vai enfrentar barreiras ao decorrer desse mandato, e que vai cumprir com o seu papel de representante do povo,pediu desculpas se está se exaltando,falou que foi o primeiro vereador de ir ao gabinete do prefeito para levar o proprietário de uma faculdade, para a mesma se instalar em Nova Londrina, e disse que o Prefeito deu algumas desculpas, e Nova Londrina acabou perdendo essa faculdade, pois a mesma está agora instalada em Colorado, fez algumas ponderações e encerrou.

Vereador Otávio Grendene cumprimentou os presentes, disse que usa a tribuna para falar da pauta do dia, e sobre o projeto de lei 19/2010, falou que o projeto de lei tem de arrecadar os imóveis abandonados, pois nesses locais pode haver proliferação de dengue e outras doenças,disse que essa arrecadação de imóveis abandonados está na constituição civil,falou que foi feita algumas alterações no projeto,no sentido da destinação dos terrenos,os quais serão destinados para entidades sem fins lucrativos,falou também que os professores vão receber em seus respectivos vencimentos a quantia de 1.024,00 reais,pediu a aprovação do projeto e encerrou.

Vereador Mário Sonsin cumprimentou os presentes, disse que se inscreveu para comentar sobre o projeto 32/2010, parabenizou as educadoras pela luta e determinação, falou que com certeza votará favorável ao projeto, e também parabenizou o Presidente da Câmara Nelson da Costa por dar suporte às educadoras. Sobre o projeto de lei 33/2010 disse que tem o conhecimento que a arrecadação do município caiu, e que o parque de máquinas está com vários problemas, disse que foi favorável ao projeto do ano passado, onde o mesmo dizia sobre a avaliação de imóveis, mais disse que não é favorável da forma que está sendo feito, que não é favorável aos números de cobrança de IPTU do ano de 2010, pois aumentou de uma vez só, lembrou que votou e sempre foi favorável a avaliação e não nesse aumento radical, pediu que fosse feito dos 40% de descontos dos pagamentos à vista para 50%,e para quem paga parcelado que seja concedido o desconto de 30%,pois falou que é contrario aos valores que veio,se colocou a disposição da população e encerrou.

Na discussão e aprovação da dispensa de prazo do projeto de lei 19/2010-Vereador Álvaro disse que analisou várias vezes e procurou o entendimento para com o projeto de lei, e disse que após ouvir o parecer jurídico, no qual dizia que o proprietário tem três anos para recorrer, acertar os impostos e recuperar o terreno, disse que achou o projeto interessante, falou que no início ficou preocupado, mais que com os 3 anos que dispõe ao proprietário, analisou o projeto como satisfatório,e adiantou que vota favorável a dispensa de prazo.

Na discussão e aprovação do projeto de lei 19/2010-Vereador Álvaro disse que o projeto vai obrigar quem não paga o IPTU, a pagar e quitar, falou que três anos é um tempo suficiente, disse que analisou muito o projeto, e disse que é favorável ao projeto pelo embelezamento e progresso da cidade, e falou que o projeto tem que ser aprovado.

Vereador Otávio Henrique disse que também ficou preocupado no início, pois no primeiro momento o mesmo achava que somente com o não pagamento do IPTU, as pessoas também iriam sofrer com isso, disse que depois ficou tranqüilo, pois também foi discutido isso com o Dr.Antônio Martins, e lembrou que os terrenos que forem arrecadados, vão ser doados para entidades sem fins lucrativos, e se diz favorável ao projeto.

Vereador Mário disse que dá o total apoio aos vereadores Álvaro e Otávio, falou que é favorável, pois muitas pessoas abandonam os seus terrenos, e não cuidam no sentido da limpeza e pagamento do IPTU do mesmo, e assim podem ocorrer nesses terrenos a proliferação de dengue e outras doenças. Vereador Otávio pediu uma parte ao Vereador Mário e o mesmo o concedeu, e o vereador Otávio disse que vai ser votado o substitutivo parecer do Dr.Martins.

Vereador Cláudio Mantuani, disse que também no início ficou preocupado, mais depois ficou mais tranqüilo, falou que quem começar uma construção e se não conseguir terminar a construção da mesma, pelo menos que cuide e mantenha o limpo o seu terreno, pois isso incomoda os vizinhos, e disse ser favorável ao projeto.

Em seguida foi colocado em votação o projeto 19/2010, e o mesmo foi aprovado por unanimidade de votos.

Na discussão e aprovação da dispensa de prazo do projeto de lei 32/2010-Vereador Álvaro disse que já foi debatido com o executivo, falou que com a aprovação desse projeto, já no próximo vencimento, as educadoras vão receber o complemento salarial.

Na discussão e aprovação do projeto de lei 32/2010-Vereador Otávio disse que isso agora está sendo acertado, pois tendo em vista que as educadoras infantis trabalham 40 horas semanais, e recebem o mesmo valor (510,00) de educadoras que trabalham 20 horas semanais, disse que esse complemento se faz necessário, e manifestou o seu apoio ao projeto.

Vereador Mário lembrou que países de primeiro mundo, investem muito em educação, e o mesmo afirmou que o Brasil deve ser assim também, falou que as educadoras têm o direito de receber o complemento salarial, e o mesmo disse que as mesmas deveriam ganhar muito mais.

Vereadora Roberta disse ser favorável ao projeto, e parabenizou as professoras.

Vereador Álvaro disse que a preocupação do mesmo é se nas férias, as mesmas também vão receber o complemento salarial, disse que tudo que foi discutido chegou a esse projeto, o mesmo falou que acredita que as educadoras já no próximo vencimento receberão esse complemento, disse que vota favorável, pois as mesmas ganham muito pouco pelo serviço prestado, parabenizou o Presidente Nelson, tendo em vista que o mesmo cumpriu com o seu papel, o verdadeiro papel de um Presidente.

Vereador Tiago Oliveira, disse que vota favorável, e o mesmo falou que sabe que elas merecem muito mais,destacou que é o professor que encaminha,prepara o cidadão, falou que essa vitória merece uma medalha de prata, pois a de ouro ainda será conquistada, enalteceu o Vereador Otávio Grendene, pois o mesmo com o seu conhecimento jurídico esclareceram muitas dúvidas, não só dele mais de todos os vereadores.

Vereador João Carlos disse que é favorável ao projeto, pediu a aprovação dos demais, e também parabenizou o Prefeito Sr.Dornelis.

Vereador Cláudio disse que como membro das comissões e outros vereadores, foram no gabinete do Prefeito, e com ele foi discutido esse projeto, e disse ser favorável ao projeto.

Vereador Raimundo Xavier, disse que esse valor não era o esperado pelas educadoras, mais parabenizou as mesmas, pois lutaram pelos seus direitos.

Depois nas considerações finais, o Vereador Otávio Henrique o qual solicitou encaminhamento de ofício ao Sr. Ricardo Giacobo, visto o falecimento da Sra. Ondina Cureal Giacobbo; Solicitou encaminhamento de ofício ao representante do DER, objetivando melhorias na estrada que liga Nova Londrina a Marilena, tanto na pista de rolamento, quanto na sinalização pintura e colocação de taxas refletivas; Solicitou encaminhamento de ofício a Policia Rodoviária Militar, objetivando relação de ocorrências dos últimos 05 anos na referida rodovia. Comentou que a casa aprovou um projeto de lei com os novos valores venais dos imóveis de Nova Londrina, especificamente uma nova planta genérica do município. Que é favorável a idéia de que se houveram casos em que o imóvel ficou avaliado acima do valor venal de mercado, que estes casos devem ser analisados e retificados, através de um requerimento ou reclamação na prefeitura para solicitar uma nova avaliação. Exemplificou que existem municípios que a cada três anos os imóveis sofrem nova avaliação venal de mercado, e em Nova Londrina desde 2001 não se tinha realizado uma nova planta genérica de valores imobiliários; Comentou que o Executivo deveria utilizar a alíquota de 3% sobre os terrenos baldios e não de 6% como se observa, tendo em vista que a Lei é do ano anterior. Assim haveria um aumento progressivo, descrito na Constituição Federal até se chegar futuramente à alíquota de 6%; Quanto à questão dos descontos também no parcelamento, disse que devem ser analisados pelas comissões permanentes para a possibilidade da implantação. Disse ser sabedor por fonte da prefeitura que em 2009, salvo engano, a previsão era de aproximadamente R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais) de arrecadação com o IPTU, em 2010 a previsão é de aproximadamente R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais); Observou que o aumento geral seria em média 40%, solicitando envio de ofício ao financeiro objetivando se souber qual o real impacto na arrecadação do IPTU; Solicitou encaminhamento de ofício aos Proprietários da FarmaVeit e da Cristal Art Vidros, visto a nova farmácia que se instalou na cidade, bem como as novas instalações da loja do ramo de vidros,agradeceu a presença de todos e encerrou.

Vereador Mário disse que poderia ser implantadas na PR 569 (que liga Nova Londrina à cidade de Marilena) lombadas, falou se isso for feito vai ser ótimo, (tendo em vista os acidentes que ocorrem nessa PR), sobre o IPTU disse que a população não tem culpa, que a última avaliação ocorreu em 2001, lembrou que foi aprovada na Câmara a avaliação, não o aumento, falou que não esperava que viesse um valor tão alto e dessa forma absurda, disse que o Prefeito vai ter que rever tudo isso,vereador Tiago pediu a parte da palavra do vereador Mário,e o mesmo a concedeu,
Vereador Tiago disse que assim como ele os demais vereadores estão se sentindo traídos pelo Prefeito Municipal, disse que ninguém esperava que houvesse um aumento tão alto assim, e afirmou que dá forma que está não é aceitável, devolveu a palavra ao vereador Mário, e o mesmo finalizou a sua considerações finais, agradecendo a presença de todos.

Vereador Álvaro cumprimentou os presentes, disse que se inscreveu em considerações finais para falar do IPTU, falou que lembra quando o projeto de reavaliação veio a Câmara, lembrou que muitos não têm condições de pagar, e disse que naquela oportunidade pediu aos demais vereadores que votassem contrários a essa reavaliação, disse que esse projeto era claro, e que com certeza haveria um aumento absurdo, e lembrou que os únicos vereadores que votaram contrários ao projeto foi ele Álvaro e o vereador João Carlos, disse que não queria ter ouvido o que alguns vereadores disseram que se sentiram traídos, e mais uma vez falou que naquela época o projeto era claro, e esse aumento era o esperado, falou que o aumento desses IPTU é inadmissível, disse que fica muito chocado e preocupado, falou que tudo isso é lamentável, pediu desculpas pelo que disse,quando usou da palavra pela 1ª vez na sessão,e falou que o prefeito responde as perguntas dele depois de um ano, e quando responde vem da forma que veio, se colocou a disposição da população e encerrou.

Vereador Cláudio disse que usa a palavra, para falar sobre o oficio que foi enviado a Caíto Quintana, sobre o convênio de defensor público do município, pediu que enviasse ofício ao DER, pelos redutores instalados na PR 569, agradeceu a presença de todos e encerrou.

Vereador João Carlos cumprimentou os presentes, e lembrou que esse aumento não foi decidido somente em uma reunião, mas que foram realizadas com o Prefeito Municipal várias reuniões, e o mesmo explicou tudo isso, e lembrou que os vereadores não podem culpar o prefeito,agradeceu a presença de todos e encerrou.

Em seguida o Presidente Nelson, deixou a palavra aberta na tribuna à Cláudia representante das educadoras infantis, a mesma agradeceu a todos os vereadores pelo apoio que obtiveram e em especial ao Vereador Nelson que está presidente da Câmara, a mesma fez algumas ponderações e encerrou.

Em seguida o Presidente Nelson, deixou a palavra aberta na tribuna ao Professor e ex-vereador Roberto Tsunokawa, o mesmo agradeceu as palavras de elogio da parte de alguns vereadores, e disse que ainda existem caminhos, e que as professoras ainda têm o direito de receber mais. Sobre o IPTU o mesmo falou que era necessária uma readequação, acredita que o encaminhamento foi errado, visto que a administração municipal tem que ouvir a população, pois nós como cidadãos devemos ser ouvidos, e falou que o caminho não é esse, e que todos estão descontentes, lembrou que agora não interessa quem é o culpado dessa situação, mais que o valor seja gradativo, e disse que dessa forma que se encontram todos vão procurar a justiça, vai tudo se enrolar, o município não vai arrecadar,e todos sairão perdendo,agradeceu a palavra concedida e encerrou.

Em seguida o Presidente Nelson, deixou a palavra aberta na tribuna ao dentista e ex-prefeito João de Alencar Barbosa, o mesmo disse que ficou muito satisfeito com a sessão, pois houve muito dialogo uma ótima discussão, e disse os IPTU se encontra em um valor muito alto, o mesmo colocou um exemplo o seu próprio IPTU, o qual pagava à vista a quantia de 2.500 reais, e agora deverá pagar 6.000,00 á vista, e a prazo sairá mais de 10.000,00 reais, disse que sabe das dificuldades, mais lembrou que muitos falam agora de até se mudarem de Nova Londrina, outros desistem de vir morar aqui, e falou que espera que tudo isso se resolva.

O Presidente Nelson, pediu ao Secretário para enviar os ofícios, dos vereadores Otávio, Álvaro e Cláudio no modo se suas palavras, e disse que respondendo algumas indagações do vereador Álvaro pediu que o mesmo procure os seus direitos no Ministério Público,agradeceu a presença de todos, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária.

Destaque pela aprovação do projeto de lei 32/2010, onde nada mais justo as educadoras infantis receberão um complemento salarial, pois as mesmas trabalhavam o dobro de outras professoras e recebia a mesma quantia, os professores no Brasil deveriam ser mais valorizados,pois como disse o Vereador Tiago eles encaminham,preparam o cidadão para o mundo. Agora, sobre o IPTU, é um absurdo o valor que está sendo cobrado, existem pessoas no município que está com os impostos atrasados por não terem condições financeiras de pagar, e agora com esse aumento só vai piorar a situação, pois as pessoas vão procurar os seus direitos, e o município não vai arrecadar. Tudo isso é lamentável. Nas últimas reuniões estou percebendo que o novalondrinense está mais interessado, estão cobrando dos vereadores os seus direitos, o povo está mais participativo, e isso é ótimo, é muito bonito de se ver, e espero que a população continue assim, pois se queremos mudar essa política que está instalada no nosso país, nada melhor do que acompanhar o que os nossos representantes estão fazendo, assim o povo observa a postura dos vereadores, e com certeza votará mais consciente na próxima eleição, assim não elegendo pessoas despreparadas. E não posso de deixar de avisar a população, que amanhã dia 23 de abril de 2010, haverá na Câmara Municipal uma reunião extraordinária às 16h00, compareçam! (Obs: Por vários motivos, a reunião foi cancelada e ocorrerá mesmo a de segunda-feira às 20:00 - Cássio Augusto)

Por: Ivo Monteiro de Araújo Júnior-Estudante do 2º ano do Colégio Pequeno Príncipe.

6 Comentários:

Às 22/4/10 7:49 PM , Blogger Cássio Augusto disse...

Grande Ivo, parabéns pelo importante trabalho de cidadania que têm prestado à população de NL! Por estes seus resumos, sabem quem trabalha e quem só vai lá na Câmara para "bater cartão". Sabem quem está do lado do povo desde o início e quem está do lado do puxa-saquismo. Sabemos quem dança conforme a música e quem esquiva-se da polêmica! Mais uma vez, meus parabéns!

 
Às 22/4/10 8:33 PM , Blogger PROF ROBERTO disse...

OI Ivo, fico agradecido pelo empenho de você prestar essa contribuição ao blog e aos novalondrinenses.Acredito que a população precisa acordar e perceber que somos nós que fazemos a cidade melhorar, mas para isso, deve ter participação nas associaçoes, igreja, clubes de serviço, não adianta só votar, lutar pelos direitos e lógico cumprir com os deveres.

 
Às 23/4/10 4:56 PM , Blogger Ivo Júnior disse...

Agradeço as palavras dos nobres companheiros Cássio e Roberto,fico feliz pelo meu trabalho de cidadania ser reconhecido,nada melhor que o reconhecimento,faço os resumos porque gosto,e também gosto de acompanhar os trabalhos dos meus representantes,e nada melhor do que deixar o novalondrinense atualizado do que se passa naquela colenda casa de leis,e como eu disse nos destaques da sessão no resumo,eu estou muito feliz com alguns novalondrinenses,que acompanham assiduamente as sessões do legislativo,isso é ótimo,assim o povo fica sabendo quem realmente trabalha no legislativo de Nova Londrina.

 
Às 24/4/10 12:47 PM , Blogger Cássio Augusto disse...

Para que fique registrado:

1- Parabéns às educadoras que batalharam pelos seus direitos, pois que não tenham ainda conquistado os seus objetivos, foi uma vitória parcial. Espero que continuem na luta e nas reuniões da Câmara;

2- Muito bom o projeto sobre os terrenos vazios. Precisamos acabar com a especulação imobiliária em nossa cidade e deixar os terrenos mais limpos.

 
Às 24/4/10 10:53 PM , Blogger Alessandra disse...

Olá!! Sempre acompanho as reuniões da Câmara e o seu Bolg...sou Educadora e digo que, essa foi apenas UMA das muitas conquistas que ainda virão...Obrigada emérito professor Roberto...obrigada Ivo por sempre postar os resumos das reuniões de forma clara...obrigada á todos os que torcem pela melhoria e conquistas dos professores!!!

 
Às 25/4/10 8:26 PM , Blogger PROF ROBERTO disse...

Professora Alessandra, obrigado pelo "emérito", mas importa que estamos juntos nas lutas sociais e trabalhistas em favor de nossa classe, tão desvalorizada em nosso país, mas que aquele(a) que honra, com certeza é reconhecido(a) pelos seus legados.

 

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