11 agosto 2009

Reunião da Câmara Municipal de NL:

A reunião da Câmara Municipal começou as 20:00 e um público presente de dez pessoas onde foi lida a ata da reunião anterior e apos aprovação foi para o expediente do dia que na pauta teve um projeto de lei e dois requerimentos.

Projeto de lei-040/09- que dispõe sobre o valor de amortização do déficit técnico para manutenção do equilíbrio financeiro do regime de previdência social dos servidores públicos municipais de Nova Londrina - Nova Londrina Prev

Requerimento - 049/09 – solicitação de ônibus a secretaria da Receita Federal. Requerimento - 050/09 - que requer a instalação de postes e luminárias na Av. Prefeito João Fernandes de Almeida, nas proximidades do SAREM.

Terminando a leitura dos trabalhos, no grande expediente o vereador Cláudio no uso da palavra parabenizou o requerimento que se pede junto a Receita Federal veículos (ônibus) que são apreendidos em contrabando e estão a disposição para doações. Parabenizou também o requerimento elaborado pelo vereador João (bombeiro) que se pede a instalação de postes e luminárias nas proximidades do SAREM, pediu também que se envie oficio ao Governo do Estado, solicitando mais uma ambulância para a Defesa Civil.

Otávio ressaltou que o projeto 040/09 que trata dos débitos previdenciários é de suma importância para o município de Nova Londrina, principalmente para os funcionários públicos que fazem parte do fundo e também para a liberação da CRV que são as certidões necessárias pois com elas nas mãos o município consegue as verbas federais.

Vereador Álvaro falou sobre o projeto e disse que quando se quer um projeto de urgência deve se avaliar bem os projetos antes de se mandar para o legislativo disse que sempre foi contra a pressa de se aprovar esses projetos, pois eles devem ser bem avaliados para que depois possa ficar de acordo com as leis vigentes.

Otávio falou sobre o requerimento em que se pede ônibus junto a secretaria da Receita Federal e que este projeto partiu da idéia de um estudante que disse sobre a dificuldade que eles enfrentam todos os dias até Paranavaí para estudar. Falou também sobre a necessidade de um micro-ônibus para a área de saúde.

Vereador João parabenizou o projeto e disse que a necessidade de mais veículos para atender na área de saúde é muito grande. Falou ainda sobre o requerimento de sua autoria que é a instalação de postes e luminárias na referida avenida. Disse que as pessoas que moram naquele local dizem que se eles pagam a taxa de iluminação pública na fatura é justo então que se tenha a luz disponível.

Destaque da reunião mais uma vez pela presença de todos os vereadores e também pelo requerimento do vereador João sobre os moradores que pagam a taxa de iluminação pública mas não conta com o serviço esse é o papel do vereador que é defender o cidadão e lutar por ele através de projetos e ou requerimentos que possa beneficiar a população e não importa se o projeto é grande ou pequeno mas o importante e o beneficio do projeto para os cidadãos. Destaque para o projeto de lei -040/09- onde está sendo reavaliado, o que dá para entender é que no início do mandato deu-se números astronômicos para os valores da dividas que agora cai 50% do valor anunciado antes. Se continuar assim daqui a pouco não existe mais divida. Quem bom né! mas peraí, será que os valores são aqueles mesmos?

Por: Luciano Pereira da Silva – Técnico em Gestão Pública pelo ITDE-UFPR.

4 Comentários:

Às 11/8/09 5:59 PM , Blogger Cássio Augusto disse...

Luciano... seja mais claro qto ao projeto de lei 040/09. O que ele está revendo? Ques valores eram estes? Se está revendo é pq algum errou. Quem errou? Votou-se um outro Projeto de Lei errado? Abraços!

 
Às 12/8/09 8:45 AM , Anonymous Rogério Rocha disse...

Realmente precisamos de mais informações sobre o projeto 040/09. No entanto me lembro que no início do ano haviam comunicado que a gestão atual não conseguiria cumprir as promessas de campanha pois o dinheiro arrecadado seria suficiente apenas para quitar as dívidas do município deixadas pela gestão anterior, que eram muitas. Realmente deveriam ser muitas.
Mas que bom que as dívidas agora estão saindo pela metade do preço...
Significa que agora metade dos projetos de campanha poderão ser concretizados.
É uma excelente notícia para Nova Londrina.

 
Às 12/8/09 11:13 AM , Anonymous Ricardo Ronda disse...

Também gostaria de saber a respeito do prj. 040. Como assim 'caiu a dívida'?

 
Às 12/8/09 12:22 PM , Blogger luciano disse...

AMIGO CASSIOVOU PASSAR PRA VOCE A MENSAGEM JUSTIFICATIVA AO PROJETO PARA SE ENTENDER MELHOR.SENHOR PRESIDENTE SENHORES VEREADORES. ALÉM DOS REPASSES DAS CONTRIBUIÇOES DOS SERVIDORES,PATRONAL E TAXA DE ADMINISTRAÇAO, DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, HA TAMBÉM A RESPONSABILIZAÇAO PELAS PARCELAS CORRESPONDENTES AO PLANO DE AMORTIZAÇAO PARA CUSTEIO ADICIONAL DO REGIME PREVIDENCIARIO PRÓPRIO,CUJO OBJETIVO É MANTER O EQUILIBRIO FINANCEIRO/ATUARIAL DO REGIME.COMO É DE CONHECIMENTO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS,EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇAO VIGENTE, ANUALMENTE DEVE SER REALIZADO NOVO CÁLCULO ATUARIAL,ATRAVÉS DO QUAL É POSSIVEL AFERIR O VALOR DAS REFERIDAS PARCELAS DE APORTE ADICIONAIS,SUFICIENTES PARA MANTER O EQUILIBRIO DO REGIME.NO ANO DE 2009,TALA AVALIAÇAO JÁ TINHA SIDO ELABORADA.NOENTANTO,QUANDO DA ELABORAÇAO,NAO TINHA SIDO REALIZADO O LEVANTAMENBTO PARA PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇOES DEVIDAS/RETIDAS E NAO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDENCIA DAS COMPETENCIAS ANTERIORES A 2009. ATUALMENTE,COM A APROVAÇAO DA LEI-2.086/2009,FOI REALIZADA NOVA AVALIAÇAO ATUARIAL CONSIDERANDO AS PARCELAS QUE SERAO REPASSADAS ATRAVES DOS PARCELAMENTOS,CONSIDERANDO ESTA QUE CULMINOU COM A REDUÇAO DO DÉFICIT ATUARIAL,CONSEQUENTEMENTE,A REDUÇAO DO VALOR DOS APORTES REAIS.

 

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