21 julho 2009

Processo contra este Blog II:

Como o esperado no mundo blogueiro, a repercussão ao post anterior foi imediata e vários colegas/leitores têm solicitado maiores informações sobre o caso. Assim, seguem alguns esclarecimentos:

O processo em questão correu perante o Juizado Especial Criminal. Houve apenas uma audiência de tentativa de conciliação, com um conciliador e não um magistrado. Pelo que entendi no dia, o processo fica suspenso por seis meses, desde a data da audiência (02/04/2009), quando então o Reclamante ainda pode exercer o seu direito de representação criminal.

O motivo da queixa é genérico: Consta no B.O.: “Que o declarante é funcionário da prefeitura municipal, trabalhando na área de Secretário de Obras, cargo de confiança do Sr. Prefeito, e constatou que a pessoa de Cássio Augusto Guilherme, está incitando a população contra a administração do atual prefeito, lançando em seu Blog na Internet comentários caluniosos contra a administração pública”.

Fazendo um resgate nos arquivos do Blog, desde janeiro deste ano, podemos destacar alguns posts: Nova equipe para a Administração Municipal; No meio do caminho tem um buraco...; Nova Londrina no Diário do Noroeste; A gente também sabe elogiar; Como fazer um projeto/programa; A oposição; Operação tapa-buracos; Balanço do Carnaval 2009.

Mas penso que os principais motivos foram os posts sobre as reuniões da Câmara Municipal de Nova Londrina, iniciado em 02/04/2009. Inclusive a Câmara chegou a editar uma polêmica lei que repercutiu aqui neste Blog. Também a série Notícias rápidas de Nova Londrina, onde eu, baseado nas publicações do Diário Oficial, divulgo alguns dados sobre a administração municipal, como por exemplo licitações, nomeações e salários.

Agradeço desde já a todos que comentaram e que repercutiram em seus Blogs este assunto. É a vida blogueira de todos nós que esta em jogo. Respondendo a um comentário, um abaixo-assinado virtual seria de grande valia.

22 Comentários:

Às 21/7/09 12:36 PM , Anonymous Norberto Kawakami disse...

Cássio,
o ideal é que se coloque o nº do processo e onde é possível consultá-lo...
Assim, dá para todos saberem do andamento do mesmo...

abraço

 
Às 21/7/09 12:44 PM , Blogger Cássio Augusto disse...

Norberto... Autos 035/2009 no Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Londrina-PR.

 
Às 21/7/09 12:51 PM , Blogger hineide disse...

Saudações a todos!
Voltaire (1694-1778), pensador iluminista francês, inspirador da nova forma política do século XVIII na Europa, - o Iluminismo -, influenciou os déspotas esclarecidos (Monarcas) daquela época e a formulação dos direitos humanos consagrados pelas instituições internacionais, e que, chegam até os nossos dias... “Ele dizia quanto às liberdades incansavelmente: “Posso não concordar com uma só palavra do que disseres, mas me baterei a vida toda pelo direito que tens de dizê-las!”
A defesa de uma sociedade democrática e o exercício da liberdade de opinião centraliza muitas ações e manifestações em todo o mundo neste século XXI... Então, não é possível entender a atitude que orienta e a estratégia adotada pelo Partido Democrata????!!!

Neide de Paiva Vieira (Professora do Centro E. de Educ. para Jovens e Adultos Manoel Rodrigues da Silva - Maringá, PR)

 
Às 21/7/09 12:54 PM , Blogger luzimar disse...

Caro Cassio, na minha visao simples de cidada novalondrinense, nao consigo vislumbrar incitacao alguma.... a nao ser que assim se entenda o simples fato de trazer a populacao esclarecimentos sobre a vida politica de nossa cidade, entre outras nao menos importantes informacoes. Veja que quanto mais se ataca o nobre colega, mais forca ganha seu blog e toma proporcoes ainda maiores.Na verdade, o efeito desses ataques infundados tem sido exatamente o contrário. Tudo isso tem gerado na populacao novalondrinense um interesse muito maior pelos trabalhos da administracao e uma curiosidade extrema sobre os motivos pelos quais o blog pode causar tanto descontentamento no meio politico.
Cassio, muito sucesso pro seu blog. E conte sempre com nosso apoio! Parabéns pela repercussao, desejada por muitos e alcancada por poucos meios de comunicacao.

 
Às 21/7/09 2:25 PM , Blogger Gustavo S. Tanno disse...

Estou torcendo para que o ofendido apresente a representação. Quero ver o que o judiciário irá responder a ele. =)
E assim você ficará aliviado e terá um post de primeira para o blog e para os políticos que o leem.
Fique tranquilo,
At.
Gustavo S. Tanno
Advogado

 
Às 21/7/09 2:42 PM , Anonymous Sérgio Campos disse...

Meu caro Cássio, esse tipo de perseguição não é nova. Os déspotas perversos e manhosos contemporâneos têm como seus maiores inimigos os internautas compromissados com o social, em especial os blogueiros que encontraram a forma correta de colocar o dedo na ferida dessa corja que, na sua maioria passam por bons e pacatos, além do mais costumam se fazerem de vítimas.
Sempre tem um vassalo de plantão, a fim de proteger o seu dono.
Mas devemos estar atentos, nos fortalecendo, usando a arma que temos no momento, o blogue, até onde pudermos para denunciar esse absurdo, para que outros camaradas não esmoreçam, porque essa é a intenção deles.
Aqui em Santana do Ipanema-AL os crápulas agiram de forma parecida comigo. Estou sendo denunciado por quatro milicos por desacato, porém, no tal desacato, que nunca houve, eles me acusam de ter chamada a prefeita local e seu filho que é deputado (indiciado pela PF na Operação Taturana, por desvio de R $ 300 milhões da Assembleia Legislativa) de ladrões. Veja que astúcia, que artimanha eles usam.
Conte comigo no que puder para divulgar essa anomalia.

 
Às 21/7/09 6:05 PM , Anonymous Anônimo disse...

-Esse secretario deve mudar p/ o Paraguai!!!

Ainda mais agora q ficamos conhecendo detalhes maiores, ele deve estar morrendo de VERGONHA>

 
Às 21/7/09 7:31 PM , Anonymous Anônimo disse...

Quer dizer que o Causio é um "delincuente" e pode ser preso hehehehehehehe.

 
Às 21/7/09 7:46 PM , Anonymous Anônimo disse...

Cassio cadeia com este frio né kkkkkkkkkkkkk.

 
Às 21/7/09 7:47 PM , Blogger MePhIsThO disse...

Caro Cássio,

A notícia de que a manifestação de sua opinião possa ter levado alguém a processá-lo criminalmente me deixou bastante pasmo, mas a oferta de censura sobre seus textos feita durante a audiência de conciliação soou como o absurdo do absurdo.

Eu pretendia citar a celebre frase de Voltaire, mas isso já foi feito com bastante propriedade pela Neide. Cito, entretanto, George Orwell: "Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir." E dizer o que não se quer ouvir é o que se pode dizer de mais necessário e de mais importância. Continue a prestar esse serviço de grande relevância a seus concidadãos!

Tens o meu apoio. Despeito da distância, ofereço meus préstimos, enquanto estudante de direito para auxiliá-lo em qualquer necessidade que surja.

 
Às 21/7/09 10:06 PM , Blogger Dorian disse...

Cássio,

Quem toma uma atitude como essa não tem compromisso com a verdade e não entende o que significa a palavra democracia.

Não se deixe abater pois a reação a seus posts tem um lado positivo: Se incomodam é porque são bem fundamentados e também são lidos por formadores de opinião.

 
Às 21/7/09 10:12 PM , Blogger Mendez - Tempo Quente disse...

Também estou respondendo a processo pelo prefeito de São Miguel Arcanjo PSDB, em virtude das matérias que posto em meu blog. www.tempoquente.zip.net
Roberto Mendez

 
Às 22/7/09 1:00 AM , Anonymous Mary Helen disse...

"IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;"
constituição de 1988, a vigente no País...
quem está sendo ferido???

 
Às 22/7/09 8:31 AM , Anonymous Anônimo disse...

Cassio pra mostrar que esse blog não é só "critica" como alguns dizem, posta ai.

http://rmtonline.globo.com/addons/video_player.asp?em=3&v=12827

 
Às 22/7/09 8:41 AM , Anonymous Rogério Rocha disse...

Cássio, esquenta não... eu levo uma quentinha pra vc na cadeia! De fome vc não morre...

Mas, falando sério, estou fazendo a minha parte. Estou divulgando o ocorrido e o seu blog pra todos os emails da minha lista. Como já foi falado pelo João e pela Luzimar, isso só servirá para divulgar ainda mais o blog e tornar as reuniões da câmara e as ações da prefeitura mais transparentes. É a democracia, tem que ser assim.

abraços

 
Às 22/7/09 11:14 AM , Blogger Marcelo A. disse...

Oi, Cássio. Tô aqui pra prestar minha solidariedade. Sempre digo que a DEMOCRACIA de verdade, só começou agora. Lêdo engano. Quando a gente pensa que pode expressar o que pensa e sente, vem um balde d'água fria desses. Pelo amor de Deus! Tamos aqui, pro que der e vier. É dever de todo blogueiro. É dever de todo brasileiro.

Força!

 
Às 22/7/09 2:31 PM , Anonymous Arthurius Maximus disse...

Olá Cássio!

O simples teor do acordo proposto já denota clara má fé da ação.

Certamente ela visa apenas intimidar através das custas judiciais e dos honorários advocatícios, esses devem ser pagos antecipadamente e, mesmo que se ganhe a ação depois, representam sempre uma valor considerável.

O mais importante é que as pessoas ao adotarem essa prática que atenta contra a liberdade de expressão e a democracia, entendam de uma vez por todas, que isso só fará com que as mazelas que pretendem esconder a todo custo se espalhem com uma velocidade muito maior e passem a ser do conhecimento de um volume muitomaior de pessoas.

Ou seja, ao tentar calar a boca de quem fala, eles se deparam com milhares de bocas gritando a plenos pulmões.

Duvido muito que se o seu blog fosse uma grande empresa de cominicação o secretário adotaria essa postura. Ficaria caladinho e teria medo de "bater de frente" com o poder platinado (por exemplo).

Escolhem os blogs como alvo de sua sanha autoritária porque sabem que, por trás de um blog, não há magnatas e nem riquinhos entediados e que a perspectiva de um processo e seus gastos pode ser um fator de coerção significativo.

Em nosso caso, a melhor defesa é um ataque de divulgação maciça para que eles entendam que essa postura não será mais tolerada.

Um abraço e conte comigo sempre. E, me mantenha informado.

 
Às 22/7/09 10:51 PM , Anonymous PROF ROBERTO disse...

AMIGO CÁSSIO, MESMO ESTANDO EM MARINGA, ESTUDANDO AQUI POR 3X SEMANA, TENHO PARTICIPADO NESSE BLOG ATRAVÉS DE MEUS TEXTOS, ACREDITO QUE ESTÃO SENDO APROVEITADOS POR UM GRANDE NÚMERO DE ALUNOS E EX ALUNOS QUE NECESSITAM DESSA FERRAMENTA PARA QUE POSSAM APROPRIAR DO CONHECIMENTO PARA NÃO SEREM MANIPULADOS PELA SOCIEDADE QUE TENTA BURLAR O POVO...PRESTO MINHA SOLIDARIEDADE PELA SUA OUSADIA EM CONTRIBUIR COM A NOSSA POPULAÇÃO QUE PRECISA SER EDUCADA PARA A ELEVAÇÃO DA CONSCIÊNCIA POLÍTICA ...

 
Às 23/7/09 8:12 PM , Anonymous Anônimo disse...

\caro Cassio. O JP publicou em seu blog um pensamento de Maquiavel(1469/1527), ontem, que entendo,que se aplica a este caso¨ O MÉTODO PARA ESTIMAR A INTELIGENCIA DE UM GOVERNANTE É OLHAR PARA OS HOMENS QUE TEM A SUA VOLTA¨

 
Às 25/7/09 1:04 PM , Anonymous Carla Silva disse...

Escrevo para manifestar meu apoio ao Cassio por estar fazendo um importante trabalho contra-hegemônico. Profa Dra Carla Luciana Silva

 
Às 25/7/09 1:36 PM , Anonymous Carla Silva disse...

Quero dar meu apoio pelo importante trabalho contra-hegemônico do Cassio. Profa Dra Carla Luciana Silva

 
Às 31/7/09 6:55 PM , Blogger mltro disse...

marcelo l. tr.
fala cassio vi hj no orkut as noticias sobre seu blog. estou gostando de ver seu trabalho.e apoio voce. antes eles eram os donos da verdade né..kkk
é isso ai, vamos mostrar para o povo de nl isso.
abraço

 

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