09 junho 2009

Reunião da Câmara Municipal de Nova Londrina:

A reunião da câmara teve inicio as 20:00 com a presença de todos os vereadores e um publico de 9 pessoas. A reunião só teve um trabalho na pauta que foi a leitura e aprovação em única discussão do Decreto Legislativo 03/09.

Esse decreto, segundo a mesa diretora da casa de leis, visa dar mais transparência e veracidade à divulgação dos trabalhos na câmara.

Foi uma reunião muito rápida onde foi feita a leitura e aprovação desse decreto, tendo fim a reunião as 20:20.

Eu como cidadão novalondrinense, fico indignado com a postura desses nobres senhores eleitos pelo povo, pois depois de eleitos não dão credito ao clamor popular. Vereadores que na administração passada eram a favor da divulgação dos trabalhos da casa de leis hoje são contra. Será que eles não querem a participação popular que eles mesmos sempre pregaram? Onde esta o direito do cidadão de se manifestar? De participar da vida publica da nossa cidade? Disseram outro dia que a perseguição ficou no passado e que esse governo ia ser diferente. Antes de se aprovar esse decreto porque eles não procuraram os veículos de comunicação para que se fizessem presentes? Onde estamos? Ou para onde vamos...

Por: Luciano Pereira da Silva – Técnico em Gestão Pública pelo ITDE-UFPR

Obs: Garantimos o direito de resposta. Basta entrar em contato.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/09

Súmula: Regulamenta a divulgação pela imprensa dos trabalhos do legislativo municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná e dá outras providências.

Os vereadores Nelson da Costa, Tiago Oliveira de Sousa e Otávio Henrique Grendene Bono, infra-assinados, membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal de Nova Londrina, no uso das atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Decreto Legislativo:

Art 1º- Os integrantes dos meios de comunicação – imprensa, rádio, televisão e qualquer meio de divulgação que se utilize da Internet, deverão ser credenciados para o acompanhamento dos trabalhos de cada sessão legislativa da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, na forma do que dispõe o inciso IV, do art. 29, de seu Regimento Interno, cujo credenciamento deverá ser feito no prazo de até 24 (vinte e quatro horas) antes de sua realização.

Art. 2º- A divulgação das sessões do legislativo municipal poderão ser feitas por qualquer meio de comunicação, desde que as sessões sejam transmitidas na integra, do início ao fim, propiciando a todos os integrantes do Legislativo Municipal, igualdade na divulgação de suas atuações nas sessões legislativas.

Art. 3º- A divulgação de parte das sessões, contendo determinadas matérias poderão ser feitas, desde que todos aqueles que fizeram uso da palavra, tecendo comentários sobre o assunto ou apontando sua posição, sejam transmitidas na íntegra.

Art. 4º- Somente poderão freqüentar as sessões legislativas, no exercício de suas funções, os agentes de imprensa, rádio e televisão e os demais meios de comunicação, que tenham se credenciado na forma do art. 1º do presente Decreto Legislativo.

Art. 5º- Os agentes de imprensa, rádio e televisão e demais meios de comunicação, que desrespeitarem o Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como, não atenderem as condições inseridas neste Decreto Legislativo, poderão ser impedido, ou mesmo proibido de acompanhar os trabalhos legislativos.

Art. 6º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrários.

Edifício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e nove (04.06.2009).

Nelson da Costa
Presidente

Otávio Henrique Grendene Bono
1º Secretário

Tiago Oliveira de Souza
2º Secretário
O que você, cidadão e eleitor novalondrinense pensa sobre isso? Manifeste-se aqui no Blog. Dê a sua opinião, afinal, muito provavelmente, na próxima semana, você ficará sem saber o que aconteceu na reunião da Câmara Municipal de Nova Londrina. Ficará sem saber o que os seus representantes, eleitos democraticamente, estão votando e aprovando para a melhoria da nossa querida cidade.

18 Comentários:

Às 9/6/09 5:14 PM , Anonymous Anônimo disse...

o lei municipal esta mas forte do que a constituicao do Brasil, onde esta a lei de imprensa neste pais , isto e uma vergonha acho que a populacao tem que chamar a globo para ver o salario de secretarios maio que o do prefeito de loanda , agora aprova esta lei de imprensa

 
Às 9/6/09 8:09 PM , Anonymous Anônimo disse...

eu fiko indignada me sinto despida diante de um fato deste pois sempre no dia apos as reunioes da camara procuro acessar este blog para estar em contato com o que esta se passando no legislativo em nossa cidade ja q trabalho o dia inteiro e a noite tenho q cuidar de afazeres domesticos e ate isso querem tirar meu deus sera q estes politicos ainda nao se interaram de q vivemos alias estamos em um pais democratico e que eles estao la nao pq sao profissionais mais pq foram elegidos onde esta a radio pontal q antigamente transmitiam as reunioes ao vivo pelo amor de deus vereadores ja esta na hora de se consientizare q forem eleitos por um povo q espera tao somente luta honestidade e acima de tudo respeito ah e outra coisa numa cidade repleta de vigança como esta me sinto ofendida ate mesmo de m manifestar no anonimatofazer o que se me qualquer orgao publico q se visitar la esta um fato de vingança visivelmente consiencia deveria ser a ata da proxima reuniao da camara municipal

 
Às 9/6/09 8:24 PM , Anonymous Anônimo disse...

Bem não era de se espantar o poder subiu na cabeça da nossa camara, veja bem tentar induzir a ideaia de uma pessoa a respeito de um assunto na minha opinião se caracteriza censura, isso mesmo a camara esta nos censurando é o famoso "faça do nosso jeito ou não faça" nada muito diferente do militarismo, simples assim e quem não realizar do jeito deles corre risco de esbarrar em um segurança.

Agora me digam isso é atitude de uma casa de representantes de um estado democrático? Na minha opinião está longe disso!

E uma dica para nosso amigo Luciano poderia usar um daqueles famosos MP3 player para gravar a sessão eles normalmente tem autonomia e o tamanho do arquivo é pequeno. Então poderia anexar o arquivo junto ao seu post e ninguem poderia falar que vc não publicou na Integra.

É isso esperança é a ultima que morre.

 
Às 10/6/09 8:13 AM , Anonymous Anônimo disse...

Alguém por favor que entenda mais de leis, alguém pode me dizer uma coisa, isso não é uma lei inconstitucional ???? Que vergonha em Nelson, Mario, Raimundo, Vico, Roberta, Thiago, João, Claudio, Alvaro.

 
Às 10/6/09 8:57 AM , Anonymous Anônimo disse...

ola caro cassio e anonimos e Luciano
este projeto de decreto legislativo que foi aprovado na ultima segunda feira, se o nobre colega luciano nao foi na camara verificar, este decreto (de 2005) ja existia! por motivo da aprovação do novo regimento interno e mudanção dos artigos foi anulada, assim tendo que colocar novamente no plenario para sua discução e votação.
e com esse decreto apenas fala que as reunioes tem que ser na integra, colocando oq o vereador discute em cada sessão!
antes de criticar busque saber o pq, motivos e razao.
fico triste com os disque me disque.
peço por favor a todos os municipes busque a verdades dos fatos se tudo oque e falado esta certo ou errado!
"que Deus abençoe Nova Londrina e as pessoas que administra nossa queriada rainha do noroeste"

 
Às 10/6/09 9:39 AM , Anonymous Rogério Rocha disse...

Acredito que deva existir alguma lei na constituição federal que garanta o direito à impressa, onde essa lei municipal nao possa sobrepô-la...
Não é necessário a criação de tal lei.
O que os veículos de imprensa atuais estão fazendo em Nova Londrina, principalmente blog e rádio, é apenas de divulgar o que se passa na Câmara Municipal.

Venho acompanhando sempre e não há oposição e nem situação, eles apenas divulgam para sociedade o que passa. Nem todos podem ir às sessões da Câmara e alguns tentam acompanhar o que se passa através desses veículos. Qual seria o medo desses políticos?

Acredito que não deve existir nenhum. Ou será que tem?

 
Às 10/6/09 1:32 PM , Anonymous Anônimo disse...

A câmara deve lembrar que ela não esta contratando uma empresa de publicidade para dizer como dever ser feita as publicações, ela esta impedindo o cidadão de manifestar sua idéia já que pelo decreto toda publicação deverá ser na integra, ou seja nada de resumos ou opiniões. O trabalho do jornalista é apurar informações de um determinado fato para apresentar ao publico. Ele junta os pontos que julga mais importantes para criar uma matéria e divulgá-la, se todo jornalista fosse obrigado a narrar os fatos na integra a imprensa seria simplesmente INVIÁVEL.
É direito do cidadão participar das sessões e em qualquer meio se manifestar a respeito da mesma.

No Brasil a todo o momento Câmara dos Deputados, senado e até a presidência são bombardeados por reportagens e criticas que vão a níveis extremamente ofensivos, no entanto em nenhum momento esses órgãos impediram essas divulgações ou a participação desses jornalistas em sessões.

Ao contrario do que diz a democracia a câmara esta andando para traz colocando embargos na divulgação da suas ações, acho que toda sessão da câmara deveria ser transmitida ao vivo pela radio.

Lei Federal n.5.250
Art. 1º É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer

CF - Art. 5°
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Com relação ao nosso amigo anônimo, mesmo que esse decreto veio para substituir outro em função de uma mudança regimental isso não altera ao fato que o mesmo contenha artigos que dão abertura a restrição na liberdade de expressão e é nisso que está a revolta, a câmara pode até registrar e colocar protocolos a serem seguidos por tais pessoas mas nunca privar o acesso e a liberdade das mesmas.

Outra coisa não fomos influenciados pelo Luciano em momento algum já que ele colocou na integra o decreto sendo que cada opinião provem disso e não das declarações dele.

 
Às 10/6/09 2:39 PM , Anonymous João Henrique - Paranavaí disse...

Olha, meu amigo Cássio, se me perguntarem se este Decreto é ilegal, eu diria que a resposta está no canto direito do seu IMPORTANTE BLOG - Está na Constituição e, ao que me parece, querem atingir ou calar a ÚNICA VOZ novalondrinense que INFORMA a todos os andamentos da CASA DO POVO, da CASA DE LEIS, pois estes são alguns sinônimos do Poder Legislativo.
Fico triste em ver parlamentares eleitos pelo povo (e tenho até amigos lá), não perceberem que estão exercendo um dos poderes mais importantes, o poder de criar leis e FISCALIZAR O EXECUTIVO, e este poder é TRANSMITIDO pelo povo, o eleitor dá na verdade uma procuração, um cheque em branco ao político para que ele defenda seus interesses e lute pela justiça e a legalidade a todos os habitantes de um lugar. Pergunte a um eleitor de Nova Londrina, se ele quer saber o que seu vereador está fazendo, a maioria diria que sim.
E agora, como fazer se, em cima da hora, um jornalista da Folha de São Paulo, Folha de Londrina, Diário do Noroeste, BLOG DO CASSIO, chegar para cobrir uma sessão e não houver um prévio credenciamento. Haverá então CENSURA? CENSURA INCLUSIVE RIMA COM D I T A D U R A. Isso tudo remonta a um tempo terrível em nosso país e que a maioria dos vereadores de Nova Londrina com certeza não viveu.
Meus amigos, nos estamos em 2009, século 21, a imprensa entra em qualquer lugar, hoje qualquer pessoa que se responsabilize por suas opiniões pode transmitir O QUE QUISER DE ONDE QUISER, a não ser que seja LEGALMENTE PROIBIDO ( e quem proíbe a Lei maior), como por exemplo em ações de SEGREDO DE JUSTIÇA. A Câmara é a CASA DO POVO, lugar público, então tudo que se diz lá É PÚBLICO, DO POVO, É PARA QUE TODOS OUÇAM E TOMEM CONHECIMENTO.
Atenção vereadores de Nova Londrina vocês ainda podem mudar esse Decreto sob pena de incorrerem em grave erro. Seria interessante que o Blog publicasse também o parecer jurídico deste Decreto, afinal de contas é um documento público.
SOU CONTRÁRIO A ESTE DECRETO E COMO CIDADÃO DE UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA, ENCAMINHAREI PARA O CONSELHO FEDERAL DA OAB PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESTE ABSURDO. Mais uma vez parabéns ao Blog do Cássio e seus colaboradores e sugiro que continuem informando a todos os novalondrinenses dos TRABALHOS E DECISÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA e se forem impedidos de entrar NA CASA DO POVO, chamem a justiça, vocês têm todo o direito de assistir e reproduzir o que bem entenderem das sessões da câmara.

 
Às 10/6/09 4:21 PM , Anonymous Anônimo disse...

Prezado Cássio:
Entendo que há necessidade de regulamentar a participaçãp da imprensa na divulgação de matérias oriundas da Câmara Municipal. Afinal, moramos num país que há muito se confunde liberdade com libertinagem. Alguém da imprensa pode muito bem ser contratado por um Vereador com poder aquisitivo maior que os demais, só para exemplificar, para falar bem desse determinado Vereador,para enaltecer e destacar sua atuação, as vezes até com inverdades, para enaltecê-lo perante a opinião pública, em detrimento dos demais. Alguem da imprensa pode ser admirador, fã, correligionário de determinado Vereador e publicar ou referir-se somente a ele, à atuação dele e de seu grupo, por exemplo, e os demais serem esquecidos ou não terem por vários motivos, ninguém para falar de suas participações na edilidade, que as vezes, são mais importantes do que a participação daquele, ou daqueles que tem amigos ou parceiros para divulgar sua atuação. Por isso, é necessária a regulamentação, de maneira que todos sejam tratados igualitariamente, ou seja, se trabalhou, se participou, se discutiu, aparece. Se não, que o povo - razão maior da atuação do parlamentar - fique sabendo que esses ou aqueles representantes não estão atuando a altura do que se espera deles. Estou há mais de mil kilometros daí, mas estou atento!!!

 
Às 11/6/09 6:36 AM , Anonymous Anônimo disse...

Vereadores, vcs devem tomar é verganha na cara e começarem a se preocupar em fazer benefícios para a cidade. Querem se fechar? não serem vistos nem comentados? acho que vcs estão no lugar errado, já que querem a lei do silencio, vão para a massonaria, lá é tudo oculto. Deixem a câmara pra quem quer trabalhar e o povo saber o que está acontecendo,temos isso como direito, abaixo a burocracia, "Burrocracia"

 
Às 11/6/09 11:23 AM , Anonymous Anônimo disse...

Caro Anônimo, esta situação já está ocorrendo aqui na cidade com 2 rádios uma oposição outra situação. Mesmo que entenda a situação que você expôs isso não da o direito da câmara criar tal regra até porque isso vai contra os direitos de imprensa. Agora pense bem a partir de agora nenhuma das rádios vai poder nem ao menos comentar sobre o que ocorreu a não ser que narre na integra!? você ja viu isso ocorrer em algum outro lugar? eu não.

O que me deixa mais indignado é a opinião do legislativo que sopra conforme os ventos do executivo, isso nos da a sensação de que eles não legislam pensando no povo mas sim no seu partido essa lei é uma característica disso.

Ta ai a lei dos secretários, e a lei para reajuste do salário dos servidores... pera ai não existe né?!

Pelo contrario foi diminuído o valor de mais da metade dos funcionários, removendo horas-extras e gratificações alegando os gastos (irônico não?!) e alegando que ganhavam sem devido merecimento, mas não foi esclarecido o que é merecer ou não sendo que a remoção foi realizada no primeiro dia de mandato e o atual governo mal se quer sabia a função dos mesmos, (prova desta uma ficha que correu por ai perguntando a função de cada funcionário e horário de serviço)

Outra coisa é um grupo de vereadores que era extrema oposição que, alias, foram os responsáveis pela denuncia que culminou na demissão de dezenas de agentes comunitários. Isso nos mostra que esses mesmos que na época pareciam ser alguém que parecia estar desempenhando o papel de fiscalização, na verdade estavam apenas fazendo o melhor para o partido, que na época, era fiscalizar para encontrar o máximo de defeitos.

 
Às 11/6/09 2:03 PM , Anonymous Anônimo disse...

EU ACHO QUE ESTÁ CERTO ESSA LEI,TEM DIA QUE É DIA DA CAÇA OUTRO DO CAÇADOR. AGORA É A NOSSA VEZ.

 
Às 13/6/09 12:45 PM , Anonymous Anônimo disse...

"Anônimo disse...

EU ACHO QUE ESTÁ CERTO ESSA LEI,TEM DIA QUE É DIA DA CAÇA OUTRO DO CAÇADOR. AGORA É A NOSSA VEZ."


Então apenas nos responda quando "Sera a vez" do povo meu caro amigo Anônimo.

 
Às 14/6/09 12:11 PM , Anonymous Anônimo disse...

SIM EU QUIZ DIZER QUE AGORA É A VEZ DO POVO! ESSA ADMINISTRAÇÃO É A QUE O POVO PARTICIPA QUE ADMINISTRA JUNTO COM O PREFEITO,UMA ADMINISTRAÇÃO CLARA,MUITO DIFERENTE DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. "AGORA É A NOSSA VEZ A VEZ DO POVO NOVALONDRINENSE" POR QUE EU NÃO SOU PREFETO NEM VEREADOR SOU "POVO" E ESSA É A MINHA OPINIÃO ACHO QUE ESSA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ SENDO MELHOR.

OBRIGADO CASSIO E A TODOS.

 
Às 14/6/09 12:19 PM , Anonymous Anônimo disse...

"Deixa eu cantar minha rainha do noroeste do paraná.
deixa eu dizer que por voce eu enfrento guerra e por esta terra ainda vou trabalhar"

 
Às 15/6/09 7:34 PM , Anonymous Funcionario Publico disse...

Vejo que tem gente a favor desse decreto sendo que o mesmo esta sendo discutidos em radios nao so de nova londrina mais de paranavai tambem.

e nem venha me fala que e do povo essa administração pq nao é ja tentarão colocar outras nos lugares das meninas do PSF e não conseguirão isso sim e a luta por um povo e nao achar que podem tirar a dedo e colocar onde querem.

uma derrota para ele e sera que precisa falar que um ex prefeito ajudou essas trabalhadoras?

mais votos para ele em 2012.

ALGUEM DUVIDA?

 
Às 2/7/09 10:23 AM , Anonymous Anônimo disse...

E EU QUE PENSAVA QUE A LEI DA MORDAÇA NESSE PAÍS HAVIA ACABADO.
A CENSURA ESTA DE VOLTA MASCARADA EM PROJETOS DE REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL. VIVA 64

 
Às 31/7/09 7:05 PM , Blogger mltro disse...

boa noite cassio, eles nãomqueriam que fossem tudo divulgado antesm, entao chegou a vez deles mostrar para que vieram, achon que voce esta certo em divulgar tudo que ocorre na adm de nona londrina. temos que fazer um jornal da cidade, divulgando tuodo o que estab acontencendo na adm. da cidade.

 

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