08 março 2009

Calúnia, injúria e difamação:

Há pessoas que pensam, erradamente, que calúnia, injúria e difamação é tudo a mesma coisa. Mas não é. E como este blog tem também uma “função educacional”, vamos tentar dirimir algumas dúvidas.

Calúnia (art.138 do CP): “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Ou seja, você é caluniado quando alguém sai espalhando por aí que você cometeu um crime, sendo importante que esta acusação seja falsa.

Injúria (art.140 do CP): “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. Ou seja, você é injuriado quando alguém ofender aquilo que você pensa sobre você mesmo. Em outras palavras, chamar você de idiota, gay, safado e etc ofende o seu íntimo, aquilo que você mesmo pensa sobre você, lhe impõe uma qualidade “negativa”.

Difamação (art.139 do CP): “difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”. Ou seja, você é difamado quando alguém sai espalhando por aí que você é idiota, gay, safado e etc. A diferença da injúria é que neste caso tais qualidades são ditas e ofendem a sua reputação, isto é, o que as outras pessoas pensam de você.

Então, por exemplo, quando for dizer/acusar alguém de estar jogando as pessoas contra outro alguém, isto é difamação e não calúnia ou injúria. Até porque, acusar falsamente alguém de calúnia é crime! Entendeu ou quer que desenhe?

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