04 julho 2008

Se dirigir não beba, mas se beber, me chame!


Nunca fui adepto das teorias penais de “tolerância zero”, o famoso “atire primeiro e pergunte depois”, penso que isso não condiz com o estado democrático de direito, as garantias individuais, a presunção de inocência e etc. Agora temos uma lei criminosa no combate a embriagues no trânsito. Tudo bem que dirigir bêbado é uma tremenda falta de responsabilidade, mas não gostei desta lei. O simples proibir não resolve o problema.

Gostei da fala do professor Luiz Flávio Gomes na TV outro dia. Se o sujeito está alcoolizado mas conduzindo o seu veículo corretamente, o máximo que pode ocorrer é uma infração administrativa, no caso, a multa já prevista na Lei de Trânsito, agora, se o cidadão além de bêbado está dirigindo seu veículo perigosamente, aí sim concordo que seja crime. Além disso, é preciso dosar a quantidade. A “tolerância zero” é um absurdo. Ser preso e pagar uma multa de mais de dois salários mínimos só porque bebeu um chopp com os amigos depois do trabalho não é justo.

Esta lei pode causar sérios problemas sociais. O primeiro é acabar com um hábito antigo da humanidade, o de se confraternizar através da bebida, fazer novas amizades, jogar conversa fora com os amigos, ou mesmo um jantar romântico, ou será que alguém faz tudo isso bebendo coca-cola? O segundo é a discriminação, pois são poucos os que dispõe de dinheiro para pagar o táxi depois de um copo de chopp, além disso, táxi em cidade grande é caríssimo e em cidade pequena quase inexistente a noite. O terceiro é o da corrupção, afinal, a sociedade é corrupta e é melhor corromper a autoridade policial do que pagar multa e ser preso.

Na década de 1930, o governo estadunidense proibiu o consumo de álcool. Resultado? Os famosos gângster e a população continuou a comprar e consumir bebidas alcoólicas. Já disse aqui que o simples proibir nada resolve. É proibido desmatar a Amazônia, resolve? É proibido matar, resolve? É proibido desviar dinheiro público, resolve?

Além disso temos a séria e complexa discussão acerca do “produzir provas contra si mesmo”. Acho que a solução é mudar a CF, pois esta expressão gera grandes absurdos. Sou simpático a lei, mas desde que o poder público oferece um bom transporte coletivo, pois como está não resolve e gera inúmeros prejuízos ao comércio e a vida social das pessoas, mas, neste mundo do “eu sozinho” estamos cada vez mais nos isolando em nossas casas e mantendo contatos, namoros e opiniões virtuais.

10 Comentários:

Às 5/7/08 7:51 PM , Anonymous Marlonbrando urbano disse...

isso ai vamos defender o direito de dirigir alcoolizados!
Dane-se que estando alcoolizados temos mais chances de fazermos cagada e alguêm acabar ficando machucado, aleijado, ou até memso morto! O que importa é que devemos ter o direito de dirigir mamados, só no pó da gaita!

 
Às 6/7/08 3:06 AM , Anonymous Arthurius Maximus disse...

fico surpreso com seu posicionamento. Equivocado em minha opinião.
Não há essa de bêbado dirigir corretamente. Se você está bêbado, seus reflexos diminuem e sua acuidade visual e motora também. Mesmo que você "ache" que está bem. Isso é cientificamente comprovado.

Infelizmente, nosso povo não tem maturidade para se auto regulamentar. E, por isso,leis assim nascem.

As mortes no trânsito chegaram a um limite intolerável. Quanto a acabar com um hábito antigo da confraternização; isso é algo absurdo.

Só haverá uma mudança de hábitos. Ao invés de encher a caveira e ir para as ruas matar, as pessoas formarão grupos e escolherão um para ficar sóbrio.

É o que acontece em países onde as leis sobre bebida e direção são duras.

O grande problema aqui, é que o povo clama por ordem e por uma ação enérgica do Estado contra um monte de coisas. Mas se o estado age, todo mundo fica contra e chia.

Porque caridade é muito bom; mas com o dinheiro dos outros. No meu não!

O brasileiro é avesso a ordem e as regras. é um eterno camelô em fuga com suas tralhas da fiscalização pela ruas do país.

Só isso, mas nada.

 
Às 6/7/08 5:59 PM , Blogger Sr. Burguês disse...

Por que se deve proibir alguêm de se dirigir tendo bebido:
0,01 a 0,03 g/dl Comprometimento da noção de distância e velocidade
0,03 a 0,05 g/dl Desatenção e campo visual restrito
0,06 a 0,08 g/dl Perda da noção de risco, dos reflexos e intolerância a luz
0,08 a 0,15 g/dl Desconcentração e dificuldade de coordenar os movimentos
0,15 a 0,20 g/dl Visão dupla e leve letargia
0,20 a 0,50 g/dl Embriaguez acentuada e amplificação dos sintomas anteriores

 
Às 7/7/08 6:44 PM , Blogger Cássio Augusto disse...

Diante de tais comentários fui ler o texto novamente... e ñ disse em momento nenhum que sou contra esta lei e a favor de que bêbados dirijam... muito pelo contrário... disse que o "tolerância zero" é um erro e que cada caso é um caso e a quantidade de alcool deve ser progressiva... simplesmente achar que um pessoa que bebe um copo está no mesmo nível de quem bebe dez copos é um erro!!!

 
Às 7/7/08 11:37 PM , Blogger Sr. Burguês disse...

Melhor não arriscar. Carros e veiculos em geral são instrumentos perigosos, verdadeiras armas. Deixa-las na mão de alguem que tenha bebido mesmo que só um pouco (comprometimento da noção de distancia e velocidade) é uma temeridade sem tamanho. Melhor previnir e proibir logo de uma vez.

 
Às 8/7/08 4:18 PM , Blogger Têmis disse...

Equivocados os entendimentos acerca do tal "produzir prova contra si mesmo" bla bla bla.

Essa discussão nasce, antes de mais nada, da falta de conhecimento e interpretação errônea da lei.

Em primeiro lugar o Código Brasileiro de Trânsito, alterado pela nova lei seca, se divide em duas partes distintas: infrações administrativas e infrações penais.

O uso do bafômetro ou de qualquer outro meio HOMOLOGADO pelo Contran em sua competência originária, é sim OPCIONAL. Claro que, se o indivíduo se negar a fazê-lo pagará multa e sofrerá as demais penalidades ADMINISTRATIVAS. Vai haver um processo administrativo onde ele poderá se defender lançando mão do famoso contraditório e da ampla defesa, provando por A + B que não estava bêbado.

O crime está tipificado em outro artigo e em momento algum a lei faz alusão a presunção de culpabilidade. Essa discussão é antiga, me lembro que surgiu com a edição do código. Foi um bafafá tremendo acerca de uma questão que não é penal.

A penalidade administrativa é aplicada pela autoridade pelo seu PODER DE POLÍCIA que tem como um de seus atributos a auto executoriedade. Existe sim para proteger o interesse da coletividade, nem que seja em desfavor do indivíduo. As penalidades administrativas são: apreensão do veículo, da CNH, multa.

Se o indivíduo vai preso é porque está bebado como uma porta ou porque convenceu (seja pelo bafo, seja pelo jeito de falar) a autoridade de trânsito de que ingeriu alcool. Neste caso vai preso por força do FLAGRANTE delito e não porque se negou a fazer o teste.

Quanto ao mais... já foi comprovado que o alcool altera a coordenação motora. Se isso ocorre e diminui a destreza ao dirigir, porque não proibir em prol da coletividade? Não é para isso que o Estado existe?

Amigo Cássio, é proibido matar, estuprar, desmatar porque assinamos um contrato social ao concordarmos em viver em sociedade sob a proteção de um Estado. Ao assinar o contrato nos submetemos as leis que teoricamente são feitas para regular as relações e por vezes, restringir as liberdades individuais.

Se isso não interessasse à sociedade, ainda estaríamos vivendo como eremitas e plantando nosso sustento. Certamente já estaríamos extintos à essa altura do campeonato. A lei não surge para permitir ou proibir mas sim para LIMITAR. O ser humano como qualquer ser de qualquer espécie animal tem o direito NATURAL DE MATAR, de ESTUPRAR, DE BEBER, DE FUMAR MACONHA. Mas como vive em sociedade abre mão desses direitos naturais para contar com a proteção da vida em grupo.

Claro que a resistencia de cada um ao alcool é diferente. Minha mãe cai com um copo de vinho. Para que eu caia, vai pelo menos uma garrafa de uma boa tequila. Agora não queres que o legislador faça uma lei para cada um não é mesmo? A lei é genérica e deve traçar parâmetros gerais.

Concordo que nem sempre proibir resolve. Mas acredito que os direitos individuais possam sim ser sacrificados, desde que em prol da coletividade. Afinal de contas, mesmo esse indivíduo lesado faz parte de um todo maior chamado sociedade.

Parabéns pelo blog.

 
Às 8/7/08 8:01 PM , Blogger Dorian disse...

Cássio,

Qualquer substânica que afete a concentração e a capacidade de concentração e discernimento das pessoas deve ser proibida, ai incluido além do álcool, a maconha e todas as outras drogas.

Acho que a Lei é um avanço bastante positivo e vai beneficiar bastante as pessoas que ficam expostas ao exagero dos irresponsáveis e que por isso mesmo podem se tornar assassinos.

 
Às 17/7/08 2:50 PM , Anonymous Escrever por Escrever disse...

Me fez lembrar disso:
"Imagine o poeta inspirado em coca-cola, q poesia mais estranha ele iria..." esqueci.

 
Às 17/7/08 2:53 PM , Anonymous Rodrigo disse...

Essa lei é uma palhaçada.

"Se o sujeito está alcoolizado mas conduzindo o seu veículo corretamente" que é meu caso, eu to em cana, fodido.

E o pior é q parece q as mortes estao diminindo.. nossa via virou um inferno

 
Às 22/7/08 8:56 PM , Blogger Alexander disse...

"segundo é a discriminação, pois são poucos os que dispõe de dinheiro para pagar o táxi depois de um copo de chopp"

Não tem dinheiro pro táxi, mas dinheiro pra manguaçar tem, né?

 

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