02 março 2007

Então vamos aplicar a Lei Penal!


Em tempos de comoção nacional e debate acerca da redução da maioridade Penal, como a solução para os problemas de nosso país, esquecemos de um grande detalhe: em que cadeias vamos colocar nossos adolescentes criminosos?

Você já entrou em uma cadeia? Pois é, eu já. Uma experiência horrível mas que faz parte da minha profissão, uma lugar sujo, que cheira mal, sem um mínimo de higiene, super-lotada, sem dignidade, onde os cidadãos presos mais parecem animais enjaulados. Ver a imagem de uma cela pelo conforto de nosso sofá é fácil, mas se você entrar nos corredores de uma cadeia, garanto que não consegue ficar 5 minutos.

Fala-se em alterar a Lei como garantia de aplicabilidade e conseqüente diminuição da criminalidade, que lindo! Mas não é bem assim, você já leu a Lei 7.210/84? Mais conhecida como Lei de Execuções Penais? Então eu vou te contar umas coisas que você deve saber.

A pessoa que comete um delito é encarcerada no objetivo de reeduca-la para voltar ao convívio social, assim, a Lei prevê que a cadeia deve oferecer assistência: material (alimentação, vestuário e condições de higiene), saúde (atendimento médico, farmacêutico e odontológico), jurídica, educacional (instrução escolar e formação profissional) assistência social e religiosa. Perfeito não? Pena que a Lei não é cumprida.

Outro dia, na Rede TV, foi mostrado um presídio em Pernambuco, lá os presos trabalham e estudam. Um período de aulas e outro de trabalho com costura, já possuem três grifes próprias. Isso mesmo, três marcas de roupas produzidas inteiramente dentro da cadeia e vendidas no comércio local. O lucro serve para novos investimentos e também para pagar os custos da estadia deles na cadeia, uma pequena parte ainda é destinada à família do preso. Belo exemplo.

Concordo em reduzir a maioridade penal, desde que o sistema carcerário seja eficiente e também respeite a Lei. Caso contrário, me recuso a ser fantoche e apoiar uma campanha que visa, diante de uma discussão simplista, encontrar a solução de todos os nossos problemas.

10 Comentários:

Às 2/3/07 11:09 AM , Blogger Rafaela Martins Namorato disse...

ah é né?! hehehe.... eu relutei também com a indicação, mas depois pensei e achei que seria bacana!!!!
Embora não tenha sido indicado (sortudo) saiba que apartir de hj o Blo do Cássio, passa a figurar no Clareando Idéias!!!!
Super beijo... e oh, tá show de bola o blog! Parabéns

 
Às 2/3/07 2:14 PM , Anonymous Márcio Pimenta disse...

No Brasil nada funciona como deve, logo as cadeias iriam funcionar? É uma pena que sejamos assim. Gostamos de aplicar leis de primeiro mundo com estruturas de terceiro.

Abraços!

Ah! Deixei uma tarefa para você lá no meu blog, passa lá para ver.

 
Às 2/3/07 4:49 PM , Blogger vitorgardenal disse...

Parabens pela matéria cassio...
um abraço...

 
Às 2/3/07 5:07 PM , Blogger Clareanna disse...

Como cita a musica de max gonzaga: "(...)só se menifestam quando o problema bate na porta deles(...)"
A própria sociedade marginaliza aqueles que não servem(que promove o caos)para a ordem social, fazem da cadeia não um lugar de reinclusão social, mas sim o oposto disso: a exclusão.
a prisão não serve de reabilitação do indivíduo, serve para torná-lo ainda mais insignificante.
é muito mais fácil enjaulá-los do que reeconstruir a base da sociedade e eliminar desde a raiz do problema.
-www.clareamente.zip.net-

 
Às 2/3/07 6:30 PM , Blogger guga disse...

Cara eu ainda acho que a solução esta de outro lado!

o investimento em esterilização tanto masculina qto feminina!

O problema só existe pq estamos vivendo uam superpopulação.

Acho que melhorar leis e aumentar as cadeias não resolvem. Mesma coisa que passar perfume em cima de M...
ta sacando..
se os pobres não puderem conter a procriação vai estar cada vez mais presente isso; uma bomba relógio.
Não adianta adotar.
Não adianta colocar na cadeia; tem que ser dado um foco em cima do nascimento.

 
Às 2/3/07 10:30 PM , Blogger Lara disse...

No final o difícil é perceber que toda essa sujeira é em parte responsabilidade de cada um (do papel de cada um na sociedade) e não uma mera questão de ser bom ou mal!
Bjus

 
Às 2/3/07 11:03 PM , Blogger Carol disse...

Parabéns pelo seu ponto de vista...
Você não esta só nessa!!!

 
Às 3/3/07 11:05 AM , Blogger Sujeito Oculto disse...

Concordo plenamente. A população tem a imagem de que um presídio é feito para punir (e de fato o é), mas a reeducação e a reinserção social são muito mais importantes. O problema é que, no Brasil, você não pode obrigar o preso a trabalhar.

 
Às 3/3/07 4:50 PM , Anonymous Norberto Kawakami disse...

O engraçado é como a classe média veste a carapuça dos outros sem muito pensamento crítico. Faço parte dela e muitas vezes me vejo nesta situação: defendendo idéias que não são minhas. E quando me apercebo disto, fico, digamos, P... porque fui manipulado.
Mas o fato é que é difícil ter acesso a segundas e terceiras opiniões sobre qualquer assunto que seja...

 
Às 16/3/07 11:36 AM , Blogger luiz carlos disse...

Olá de novo meu amigo!
O momento agora é a discussão sobre sobre o aumento de pena e a maioridade penal. Prá mim é bem claro que alguns indivíduos, pelo requinte de crueldades de seus crimes, fizeram ou fazem a escolha pela prática de maldade físicas ao próximo, pelo simples poder sobre a vida do outro e da autoridade, ou seja, no momento de um roubo, seqüestro ou da intimidação, tais se sentem o próprio "DEUS", ou o juiz, ou a polícia. Nesses casos a ressocialição se torna mais difícil e deverá ser acompanhada por especialistas também da área psicológica, mas não dá discutir o aumento da pena ou alterações na maioridade penal, sem antes discutir alguns crimes que são as causas de todos os demais, tais como: a corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal e improbidade administratica, pois estes crimes são normalmente cometidos por quem de um grau elevado de escolaridade, uma certa influência e poder junto aos seus grupos sociais e profissionais, ou seja. é criminoso por "OPÇÃO", não por discriminação, necessidade ou por passar fome. Este tipo de crime e de criminoso tem que ser combatido em grau de igualdade ao crime hediondo, pois não permite que uma nação se desenvolva, mata a educação, mata a saúde, mata a segurança pública, mata os projetos sociais e serve de exemplo aos desesperançados de que o crime compensa.

 

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